
A rede social é uma plataforma de articulação de diferentes parceiros públicos e privados, que tem por finalidade combater a pobreza e a exclusão social pela promoção do desenvolvimento social local planificado, mediante a elaboração de documentos estratégicos e temáticos participados.
A Rede Social de Baião integra os seguintes órgãos:
- Conselho Local de Ação Social de Baião (CLASB);
- Núcleo Executivo;
- Grupos Temáticos, designados, sempre que necessário, pelo CLASB.
Enquadramento Legal
A Rede Social foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97 de 18 de Novembro de 1997. Atualmente é regulamentada pelo Decreto-Lei 115/2006 de 14 junho.
Documentos
- Serviços Sociais e de Saúde
Conteúdo atualizado em 27 de Abril de 2026 às 16:47