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Contributors
A rede social é uma plataforma de articulação de diferentes parceiros públicos e privados, que tem por finalidade combater a pobreza e a exclusão social pela promoção do desenvolvimento social local planificado, mediante a elaboração de documentos estratégicos e temáticos participados.
A Rede Social de Baião integra os seguintes órgãos:
Enquadramento Legal
A Rede Social foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97 de 18 de Novembro de 1997. Atualmente é regulamentada pelo Decreto-Lei 115/2006 de 14 junho.
Conteúdo atualizado em 9 de Maio de 2025 às 11:26
