Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação

O Município de Baião disponibiliza nesta área o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Baião (PMIND 2022-2025) aprovado na reunião de 15 de novembro 2022, em vigor até novembro de 2025.

É um instrumento de política local que materializa o posicionamento do Município de Baião como agente de mudança no território para a promoção da igualdade de género e não discriminação, permitindo que todas as pessoas, individualmente, tenham condições para tomarem opções na sua vida pessoal e profissional, sem constrangimentos baseados em estereótipos de género, e que homens e mulheres, na sua participação coletiva na sociedade, tenham o mesmo nível de decisão e de reconhecimento.

O PMIND de Baião está orientado para responder, por um lado, de forma mais abrangente, aos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND), Portugal + Igual, e, de forma mais específica, às orientações identificadas no diagnóstico realizado previamente, para a priorização da intervenção no território de Baião.

Conteúdo atualizado em 29 de Janeiro de 2025 às 12:04