TEMPESTADES – INFORMAÇÃO SOBRE APOIOS

As empresas do concelho de Baião afetadas pelas recentes cheias e tempestades podem candidatar-se ao Aviso n.º 06/C05-i14.01/2026, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destinado a apoiar a recuperação económica e a reforçar a resiliência das atividades empresariais.

O programa disponibiliza 150 milhões de euros para apoiar projetos de investimento produtivo inovador, incluindo a modernização de processos, a diversificação da produção e medidas destinadas a reforçar a proteção das instalações, equipamentos e infraestruturas face a futuras calamidades naturais.

No caso específico de Baião, as taxas de financiamento não reembolsável podem atingir até 50% para micro e pequenas empresas, 40% para médias empresas e 30% para grandes empresas.

As candidaturas estão abertas até às 17h59 do dia 31 de março de 2026. Cada empresa pode apresentar uma candidatura, com investimento elegível entre 100 mil euros e 10 milhões de euros, devendo os projetos iniciar-se até 31 de julho de 2026 e ter uma duração máxima de 24 meses.

As despesas elegíveis incluem máquinas e equipamentos, edifícios (até 30% do investimento), software e atividades de investigação e desenvolvimento associadas ao investimento produtivo.

Mais informações podem ser consultadas em: https://recuperarportugal.gov.pt

Para esclarecimentos adicionais, as empresas podem contactar: ific@recuperarportugal.gov.pt ou ific@bpfomento.pt.

Para informação local, os interessados podem contactar o serviço através do telefone 255 540 500 ou do e-mail protecao.civil@cm-baiao.pt.

O Município de Baião continuará atento às medidas anunciadas pelo Governo, divulgando novos apoios que possam surgir.