ITM – Índice de Transparência Municipal

Tempo de Leitura: 6 minutos Contributors

A TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica – é uma organização não-governamental que tem como missão combater a corrupção. No âmbito das suas atividades, desenvolve um trabalho de investigação que resulta na publicação periódica do Índice de Transparência Municipal (ITM), que mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos.

Nota: Em atualização permanente…

1 – Informação sobre os cargos eleitos do município

1.1 – Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
1.2 – Notas biográfica dos membros do executivo
1.3 – Endereços electrónicos dos membros do executivo
1.4 – Publicação das Declarações patrimoniais dos membros do executivo
1.5 – Publicação do registo de interesses dos membros do executivo
1.6 – Remunerações e abono de despesas de representação dos membros do executivo
1.7 – Membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respectivas remunerações

2 – Informação sobre o pessoal do município

2.1 – Relatório do balanço social anual do município
2.2 – Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
2.3 – Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
2.4 – Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados
2.5 – Informações sobre os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)

3 – Informação sobre a organização e funcionamento do município

3.1 – Informação geral sobre a Assembleia Municipal e suas funções
3.1 – Informação geral sobre a Câmara Municipal e suas funções
3.2 – Código de Ética do Município
3.3 – Calendário das reuniões da Câmara Municipal
3.3 – Calendário das reuniões da Assembleia Municipal
3.4 – Atas das reuniões da Câmara Municipal
3.4 – Atas das reuniões da Assembleia Municipal
3.5 – Deliberações da Assembleia Municipal
3.5 – Deliberações da Câmara Municipal
3.6 – Endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (CM + AM) e Juntas de Freguesia

1 – Relatório de Atividades do Município
2 – Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município
3 – Relatório de Observância do Direito de Oposição
4 – Informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
5 – Plano Estratégico Municipal
6 – Agenda 21 Local
7 – Plano Municipal de Obras Públicas
8 – Plano Municipal de Ambiente
9 – Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
10 – Plano Municipal de Educação / Carta Educativa
11 – Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
12 – Plano Municipal de Cultura
13 – Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão

1 – Regulamentos Municipais
2 – Política de gestão da qualidade dos serviços municipais
3 – Património do Município
4 – Publicação do Boletim Municipal
5 – Valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

1 – Motor de busca
2 – Redes Sociais: Facebook | Instagram | Youtube
3 – Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
4 – Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
5 – Provedor do Munícipe
6 – Horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
7 – Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
8 – Espaço para Reclamações / Sugestões

1 – Procedimentos pré-contratuais

1.1 – Bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento)
1.2 – Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)
1.3 – Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
1.4 – Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato

2 – Celebração e execução do contrato

2.1 – Publicação das propostas adjudicadas
2.2 – Contratos firmados com adjudicatários
2.3 – Relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.

3 – Controlo e avaliação

3.1 – Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor
3.2 – Valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
3.3 – Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização

3 – Ao nível da gestão urbanística e patrimonial

3.1 – Síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
3.2 – Lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
3.3 – Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
3.4 – Lista de constituição de direitos de superfície e similares

Conteúdo atualizado em 3 de Julho de 2024 às 11:48