Atendimento em SANTA MARINHA

Tempo de Leitura: 4 minutos Contributors

Para sua comodidade a Câmara Municipal de Baião disponibiliza um Posto de Atendimento ao Munícipe em Santa Marinha do Zêzere.

Tesouraria

Serviço de tesouraria.
Taxas e licenças:
Pedido de Licença Especial de Ruído.
Pedidos de Licenciamento de Táxis.
Pedido de Autorização para Utilização da Via Pública.
Pedido de Recinto Improvisado (ex. Palcos) e Itinerante (ex. Carroséis).
Pedido de Provas/Manifestações Desportivas e Divertimentos na Via Pública.

Urbanismo

Apoio na utilização da plataforma online.

Proteção Civil

Participação de queimas.
Pedidos diversos.

Pedidos diversos

Recolha de monstros domésticos.
Comunicação de animais errantes.
Anulação da tarifa de resíduos sólidos.
Recolha de resíduos de construção (entulho).
Requerimento para instalações desportivas.
Pedidos de marcação de audiência.
Pedidos de Recolha de Resíduos Verdes.
Entrega de Compostores.
Pedidos de Contentores do Lixo.
Informações, entre outros.

Agendar atendimento presencial na ACT.
Fazer uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho.
Simular o valor a receber no final do contrato de trabalho.

Consultar e mudar de tarifário de eletricidade e gás natural através do Poupa Energia.

Alterar os dados do beneficiário da ADSE.
Pedir o reembolso de despesas de saúde à ADSE.
Consultar o estado dos pedidos de reembolso.
Consultar os limites da utilização da ADSE.
Entrega dos descontos à ADSE.
Pedir a segunda via do cartão de beneficiário da ADSE.

Consultar os pontos da carta de condução.
Consultar o histórico de contraordenações rodoviárias.

Alterar/confirmar a morada do Cartão de Cidadão.
Renovar o Cartão de Cidadão, maiores de 25 anos.
Ativar a Chave Móvel Digital.

Obter certidões do Portal das Finanças.
Consultar dívidas fiscais.
Obter documento para pagar IUC, IMI e coimas.
Entregar e consultar a declaração do IRS Automático.
Consultar, introduzir e validar faturas no portal e-fatura.

Criar e gerir conta na CGA Direta.
Alterar dados de subscritor na CGA.
Consultar recibos de pagamento de pensão da CGA.
Pedir a declaração para efeitos de IRS da CGA.

Exercer a atividade de feirantes ou vendedor/a ambulante.

Pedir o registo criminal.

Renovar a carta de condução.
Pedir a 2.ª via da carta de condução.
Substituir a carta de condução.
Pedir cartão de estacionamento para pessoas com deficiência.

Pedir/renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença.
Aceder a formulários e guias práticos.
Declaração de situação contributiva perante a Segurança Social.
Simulação/submissão online da pensão de velhice.
Apoiar o cidadão na consulta à Segurança Social Direta.

Marcar ou cancelar pedido de consulta.
Colocar pedidos de isenção de taxas moderadoras.
Planos de cuidados: boletim de vacinas e boletim infantil e juvenil.
Gerir dados pessoais no SNS.

Ações de apoio à procura ativa de emprego e de desenvolvimento de estratégias de aproximação ao mercado de trabalho.
Ações promotoras do empreendedorismo.
Ações de mobilização para a formação e requalificação profissional.
Apoio no acesso ao mercado de trabalho das pessoas com deficiência e outros públicos vulneráveis.
Divulgação de ofertas de emprego e de estágios profissionais.
Divulgação de medidas de apoio ao emprego e de criação do próprio emprego.
Divulgação das ações de formação profissional.
Divulgação e apoio à utilização dos serviços digitais do IEFP.
Inscrição no Centro de Emprego – através da plataforma IEFP Online.
Declarações de situação face ao emprego.
Elaboração/registo de CV.

Contactos

254 886 029
servicosmunicipais.smz@cm-baiao.pt
Rua 20 de Junho 1910
4640-475 Santa Marinha do Zêzere

Horário

Segunda a Sexta-feira: 09h00 às 13h00 / 14h00 às 17h00

Atendimento/Tesouraria Horário

Segunda a Sexta-feira: 09h00 às 13h00 / 14h00 às 16h00

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