Atendimento em ANCEDE

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Para sua comodidade a Câmara Municipal de Baião disponibiliza um Posto de Atendimento ao Munícipe em Ancede.

Requerimento para instalações desportivas;
Participação de queimas;
Pedido de autorização prévia para lançamento de fogo;
Pedido de autorização para utilização da via pública;
Licença especial de ruído;
Licenciamento de táxis;
Colocação de iluminação pública;
Recinto improvisado (ex.: palcos) e itinerante (ex.: carrosséis);
Provas/manifestações desportivas e divertimentos na via pública;
Recolha de monstros domésticos;
Recolha de resíduos de construção e demolição (entulho);
Recolha de resíduos verdes;
Pedidos de contentores do lixo;
Pedido ao Programa KitBebé;
Comunicação de animais errantes;
Anulação da tarifa de resíduos sólidos;
Pedidos diversos, informações e reclamações;
Tesouraria: pagamento de taxas e serviços à Câmara Municipal;
Pedidos de marcação de audiência;
Informações;
Ocupação do espaço público: instalação de equipamento.

Entrega de correspondência nacional e internacional;
Pagamento de vales postais (por exemplo, reformas);
Venda de selos e outros valores postais;
Entrega de registos nacionais e internacionais;
Realização de cobranças postais;
Cobranças da Segurança Social;
Pagamento de impostos;
Emissão de vales postais;
Aceitação e entrega de encomendas postais;
Carregamento de telemóveis;
Aceitação de correio contratual;
Pagamento de SCUTs;
Aceitação e entrega de EMS;
Siga – entregas;
Devoluções.

Agendar atendimento presencial na ACT;
Fazer uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho;
Simular o valor a receber no final do contrato de trabalho.

Consultar e mudar de tarifário de eletricidade e gás natural através da Poupa Energia.

Alterar os dados do beneficiário da ADSE;
Pedir o reembolso de despesas de saúde à ADSE;
Consultar o estado dos pedidos de reembolso à ADSE;
Consultar os limites de utilização da ADSE;
Entregar os descontos à ADSE;
Pedir a segunda via do cartão de beneficiário da ADSE.

Alterar a morada do Cartão de Cidadão;
Renovar o Cartão de Cidadão;
Ativar a Chave Móvel Digital;
Pedir a certidão de deferimento tácito.

Consultar os pontos da carta de condução;
Consultar o histórico de contraordenações rodoviárias.

Comunicar a realização de saldos;
Comunicar a realização de uma liquidação;
Comunicar uma venda especial esporádica.

Obter certidões do Portal das Finanças;
Consultar dívidas fiscais;
Obter documento para pagar IUC, IMI e coimas;
Entregar e consultar a declaração do IRS – modelo 3;
Consultar, introduzir e validar faturas no portal e-fatura.

Criar e gerir conta na CGA Direta;
Alterar dados de subscritor na CGA;
Consultar recibos de pagamento de pensão da CGA;
Pedir a declaração para efeitos de IRS da CGA.

Exercer a atividade de feirante ou vendedor/a ambulante.

Pedir o registo criminal de pessoas;
Pedir a emissão de certificado de contumácia.

Inscrever-se no centro de emprego;
Obter declaração de situação face ao emprego;
Registo de CV;
Apresentação a ofertas de emprego;
Consulta e resposta a pedidos de informação e esclarecimento.

Renovar a carta de condução;
Pedir a 2.ª via da carta de condução;
Substituir a carta de condução;
Pedir o cartão de estacionamento para pessoas com deficiência.

Agendar o atendimento presencial na Segurança Social;
Pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença;
Aceder a formulários e guias práticos da Segurança Social;
Pedir declaração de situação contributiva perante a Segurança Social;
Apoiar o cidadão na consulta à Segurança Social Direta.

Marcar ou cancelar pedido de consulta;
Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
Planos de cuidados: boletim de vacinas e boletim infantil e juvenil;
Gerir dados pessoais no Serviço Nacional de Saúde.

Contactos

255 552 023
255 540 505
pamancede@cm-baiao.pt
Praceta da Urbanização Campo da Aveleira, n.º 48
4640-036 Ancede – Baião

Horário — Atendimento ao Munícipe

Segunda a Sexta-feira: 09h00 às 13h00 / 14h00 às 17h00

Horário — Tesouraria / CTT / Espaço Cidadão

Segunda a Sexta-feira: 09h00 às 13h00 / 14h00 às 16h00

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