Atendimento em SANTA MARINHA

Tempo de Leitura: 6 minutos Contributors

Para sua comodidade a Câmara Municipal de Baião disponibiliza um Posto de Atendimento ao Munícipe em Santa Marinha do Zêzere.

Pedido de Licença Especial de Ruído;
Pedidos de Licenciamento de Táxis;
Pedido de Autorização para Utilização da Via Pública;
Pedido de Recinto Improvisado (ex. Palcos) e Itinerante (ex. Carroséis);
Pedido de Provas/Manifestações Desportivas e Divertimentos na Via Pública;
Pedidos de Recolha de Monstros Domésticos;
Pedidos de Recolha de Resíduos Verdes;
Pedidos de Contentores do Lixo;
Participação de Queimas;
Pedidos de Marcação de Audiência;
Tesouraria: Pagamento de Serviços e Taxas à Câmara Municipal;
Pedidos Diversos;
Serviços do GIP – Gabinete de Inserção Profissional;
Informações e Reclamações;

Registo contrato trabalho;
Queixas e denúncias;
Aquisição Livros;
Esclarecimento de dúvidas;
Simulador;
Formulários;

Dados pessoais do beneficiário;
Cuidados de Saúde com limites no regime livre;
Declaração para efeitos IRS;
Documento único de cobrança;
O meu acesso a prestadores convencionados;
Conta corrente do regime livre;

Entrega de correspondência nacional e internacional;
Pagamento de vales postais (por exemplo, reformas);
Venda de selos e outros valores postais;
Entrega de registos nacionais e internacionais;
Realização de cobranças postais;
Cobranças da segurança social;
Pagamento de Impostos;
Emissão de vales postais;
Aceitação e entrega de encomendas postais;
Carregamento de telemóveis;
Aceitação de correio contratual;
Pagamento de SCUT´s;
Aceitação e entrega de EMS;
Siga – entregas;
Isenção taxas moderadoras.

Pedido de Registo Criminal Negativo para Cidadãos Nacionais;
Pedido de Registo Criminal para Cidadãos Estrangeiros;
Pedido de Registo de Contumácia;

(Re) Inscrição para Emprego;
Apresentação a ofertas de emprego;
Gestão da Inscrição para Emprego;
Registo de CV;
Anexar documentos à entidade;
Consulta e Gestão de processos;
Download de documentos;
Submissão de candidaturas;
Alteração de dados de entidades;
Gestão de oferta de emprego;
Registo de entidade e obtenção de login;
Registo de oferta de emprego;

Averbamento;
Certidão;
Registo de Obra;
Registo de Nome Literário/Artístico;

Receção de reclamações;
Pedidos de Informação;

Marcação de renovação da autorização de residência;
Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta ou estada temporária);
SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional;
Outros Serviços por Agendamento que estão a ser desenvolvidos pelo SEF;

Pedido de Alteração de Morada;
Pedido de Subsídio de Doença;
Pedido de Abono Subsídio Social de Desemprego Subsequente;
Pedido de Abono de Família para crianças e jovens;
Pedido de abono Pré-Natal;
Consulta Número de Beneficiário;
Pedido de Cartão Europeu do Seguro de Doença;
Segurança Social Direta; Renovação do Cartão Europeu do Seguro e Doença;
Pedido de Subsídio por Assistência a Netos;
Pedido de Declaração de Situação Contributiva – não aplicação de sanções;
Serviços Informativos;

Pedido de Alteração de Morada de Pensionista;
Pedido de Bonificação do Tempo de Serviço;
Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão;
Pedido de Complemento por Dependência;
Pedido de Complemento Solidário para Idosos;
Pedido de Pensão de Velhice;
Pedido de Pensão Social de Velhice;
Pedido de Pensão de Viuvez;
Pedido de Pensão Social de Viuvez;
Pedido de Prestações por morte;
Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
Pedido de Subsídio de Funeral;

Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
Pedido de subsídio de Morte;
Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
Pedido de alteração de dados pessoais;
Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas;

Confirmação de alteração de morada do C.C.;
Pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial;

Alteração de Morada; Revalidação; 2º Via; Substituição; Averbamento do Grupo 2 (restrição 997);

Despesas de saúde reembolsos;
Consulta médica no hospital;
Cartão Nacional de Dados de Sangue;
Direitos e Deveres do utente;
Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS);
Registo Informação clínica de utente para partilha com SNS;
Lista de espera para cirurgia – eSIGIC;
Transferência de Centro de saúde;
Inscrição no centro de saúde;
Cartão de utente do serviço nacional de saúde;
Cartão de utente do serviço nacional de saúde para cidadão estrangeiro;
Saúde Oral;
Cheques dentista – pesquisa de médicos aderentes;
Reclamação / elogio ou sugestão;
Marcação de Consulta;
Listar Consultas;
Cancelar Consultas;
Medicação crónica – prescrição;
Medicação crónica – consulta de estado da prescrição;
Medicação crónica – listar autorização;
Isenção de taxas moderadoras – Pedido;
Isenção de taxas moderadoras – Reclamação;
Isenção de taxas moderadoras – Histórico;
Isenção de taxas moderadoras – Alteração / Cancelamento.

Contactos

254 886 029
Rua 20 de Junho 1910
4640-475 Santa Marinha do Zêzere

Horário

Segunda a Sexta-feira: 09h00 às 13h00 / 14h00 às 17h00

Atendimento/Tesouraria Horário

Segunda a Sexta-feira: 09h00 às 13h00 / 14h00 às 16h00

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Conteúdo atualizado em 24 de Setembro de 2024 às 12:01

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