A Assembleia Municipal de Baião reuniu-se, em sessão ordinária, no dia 28 de junho, de forma descentralizada, no Salão da Junta de Freguesia do Gôve.
No Período de Antes da Ordem do Dia, a Mesa da Assembleia Municipal de Baião, o Grupo Municipal do Partido Socialista e o Grupo Municipal do Partido Social Democrata apresentaram um Voto de Louvor à Banda Marcial de Ancede pela celebração dos seus 180 anos, como reconhecimento do seu papel na promoção da cultura. O Voto de Louvor foi aprovado por unanimidade.
Também no Período de Antes da Ordem do Dia registaram-se as intervenções do Presidente da União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, Daniel Guedes, da representante do Grupo Municipal do PSD, Ana Raquel Azevedo, e do representante do Grupo Municipal do PS, Paulo Ferraz. O presidente da Câmara Municipal, Paulo Pereira, respondeu às interpelações que lhe foram dirigidas, prestando os esclarecimentos solicitados e adiantando informações de interesse para o município.
De seguida, o Presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca, deu continuidade à reunião, passando ao Período da Ordem do Dia, colocando à discussão e votação os seguintes pontos da ordem de trabalhos:
Período da Ordem do Dia:
PONTO 1 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade desta e da Situação Financeira do Município – Conhecimento;
PONTO 2 – Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2025, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 2024-12-07, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
PONTO 3 – Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de espaços na feira por feirantes residentes no Município – Ano 2025 – Proposta;
PONTO 4 – Protocolo de cedência de viatura de Município de Baião à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Proposta;
PONTO 5 – Pedido de isenção de taxas de operações urbanísticas – Proposta;
PONTO 6 – Projeto do regulamento da Incubadora de Empresas de Baião (IEB) – Proposta;
PONTO 7 – Doação de material de sinalização de emergência (barreiras de segurança, cones balizadores e fita sinalizadora) às freguesias – Proposta;
PONTO 8 – Protocolo de delegação de execução de investimento de Expansão do Sistema de Águas da Região do Noroeste no Município de Baião – Aviso convite NORTE2030-2024-59 – “Ciclo urbano da água em baixa (IT)” – Ratificação – Proposta;
PONTO 9 – Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Valadares, destinado à realização da XII Edição da Feira Franca de Valadares/2025 – Proposta;
PONTO 10 – Terceira alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2025 – Proposta.
Todos os pontos sujeitos a votação foram aprovados por unanimidade.
De seguida, e após a leitura da ata em minuta, o Presidente da Assembleia Municipal deu por concluídos os trabalhos.
A sessão, transmitida em direto, está disponível nas redes sociais do município: https://www.youtube.com/live/9_TRpAueg7A
