A Assembleia Municipal de Baião vai realizar uma reunião ordinária no próximo sábado, dia 19 de setembro.
A sessão, que decorrerá no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tem início agendado para as 14h30.
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO PRÉVIO
• Apreciação e votação da ata da sessão anterior;
• Leitura do expediente e informações.
– PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
• Outros assuntos;
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Apreciação da Informação Escrita da Presidente da Câmara acerca da atividade desta e da situação financeira do Município – Conhecimento;
2. Relatório do auditor externo sobre a situação económica e financeira do 1.º semestre de 2026 – Conhecimento;
3. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2026, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 18-12-2025, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
4. Atribuição de apoio financeiro, à Junta de Freguesia de Loivos do Monte, para a realização do XIV Concurso Pecuário de Raça Arouquesa – Ratificação – Proposta;
5. Alteração ao Código Regulamentar do Município de Baião – Alteração n.º 2/2026 – “Programa Baião Primeiros Passos” – Proposta;
6. Alteração ao Código Regulamentar do Município de Baião – Alteração n.º 3/2026 – Transporte de Passageiros em Táxi – Parte F5 – Proposta;
7. Revisão do Código de Ética e Conduta do Município de Baião – Proposta;
8. Projeto final do Regulamento Municipal do Programa de Arrendamento Acessível – Proposta;
9. Terceira alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2026 – Proposta;
10. Segunda alteração ao Mapa de Pessoal para 2026, no âmbito da reorganização dos serviços municipais – Proposta;
11. Apoio às Juntas de Freguesia para o funcionamento dos Centros de Relação Comunitária – Proposta.
