A Assembleia Municipal de Baião vai realizar uma reunião ordinária no próximo sábado, dia 30 de abril.
A sessão, que decorrerá no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tem início agendado para as 21h00.
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
- PERÍODO PRÉVIO
- Apreciação e votação da ata da sessão anterior;
- Leitura do expediente e informações.
- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
- Tomada de Posse do Provedor do Munícipe;
- Outros assuntos.
- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
- PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da informação escrita da Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade desta e da situação financeira do Município – Conhecimento;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2026, assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica de 18-12-2025, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Atribuição de apoio às Juntas de Freguesia que participaram no Desfile de Carnaval de 2026 – Conhecimento;
- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas – Relatório Final – Proposta;
- Apoio à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Ocupação de espaços na feira por feirantes residentes no Município – Ano 2026 – Proposta;
- Minutas dos contratos Interadministrativos de delegação de competências e de colaboração, destinados à atribuição de apoio financeiro para despesas de capital, entre o Município de Baião e as Freguesias – Proposta;
- Minuta de acordo de modificação do auto de transferência de competências e de recursos para a Freguesia de Frende, celebrado em 09 de setembro de 2019 – Proposta;
- Atualização da Estratégia Local de Habitação e acordo de financiamento, celebrado ao abrigo do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Proposta;
- Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de espaços na feira por feirantes residentes no Município – Ano 2026 – Proposta;
- Documentos de Prestação de Contas do ano de 2025 – Proposta;
- Aplicação do Resultado Líquido do Período de 2025 – Proposta.
