A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, dia 28 de junho, a partir das 14h30, desta vez de forma descentralizada, na Junta de Freguesia do Gôve.
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto nas redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
- PERÍODO PRÉVIO
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações.
- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Outros Assuntos.
- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
- PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- 1 -Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade desta e da Situação Financeira do Município – Conhecimento;
- 2 -Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2025, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 2024-12-07, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- 3 – Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de espaços na feira por feirantes residentes no Município – Ano 2025 – Proposta;
- 4 – Protocolo de cedência de viatura de Município de Baião à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Proposta;
- 5 – Pedido de isenção de taxas de operações urbanísticas – Proposta;
- 6 – Projeto do regulamento da Incubadora de Empresas de Baião (IEB) – Proposta;
- 7 – Doação de material de sinalização de emergência (barreiras de segurança, cones balizadores e fita sinalizadora) às freguesias – Proposta;
- 8 – Protocolo de delegação de execução de investimento de expansão do sistema de águas da região do Nordeste no Município de Baião – Aviso convite NORTE2030-2024-59 – “Ciclo urbano da água em baixa (IT)” – Proposta;
- 9 – Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Valadares, destinado à realização da XII Edição da Feira Franca de Valadares/2025 – Proposta;
- 10 – Terceira alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2025 – Proposta.
