A Assembleia Municipal de Baião reuniu-se, em sessão ordinária, no dia 28 de setembro, de forma descentralizada, na sede da Junta de Freguesia de Gestaçô.
No período Antes da Ordem do Dia tomou posse como Provedora do Munícipe de Baião, Maria Ivone Cerejo Costa de Abreu Ribeiro, que prometeu exercer as funções promovendo o diálogo contínuo, pautado pelo respeito, transparência e eficácia, no sentido de uma comunidade mais justa. A provedora garantiu que colocará ao serviço de todos a sua experiência de vida.
Também neste período, o primeiro secretário da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS), Telmo Pinto, fez a apresentação das atividades desenvolvidas pela entidade regional, apontando também algumas das linhas definidas para o futuro, com enfoque nos projetos que dizem respeito ao concelho de Baião.
Foi aprovado por unanimidade um Voto de Pesar apresentado pela Mesa da Assembleia Municipal de Baião, pelo Grupo Municipal do Partido Socialista e pelo Grupo Municipal do Partido Social Democrata pelo falecimento do cidadão Carlos José Saraiva Faria, que exerceu funções de vereador na Câmara Municipal de Baião (1964-1974), bem como de Presidente da Assembleia Municipal de Baião (1979-1993).
Também por unanimidade a Assembleia deliberou aprovar um Voto de Pesar pelo falecimento de cinco militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), integrados na Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), na sequência de um fatídico acidente no rio Douro, envolvendo um helicóptero integrado no dispositivo de combate a incêndios rurais, fazendo referência aos militares falecidos.
Aprovado também por unanimidade o Voto de Louvor, apresentado pela Mesa da Assembleia Municipal de Baião, pelo Grupo Municipal do Partido Socialista e pelo Grupo Municipal do Partido Social Democrata, a todos os cidadãos e entidades que contribuíram para o combate aos incêndios que assolaram o concelho de Baião entre os dias 16 a 19 de setembro.
No Período Antes da Ordem do Dia, registaram-se ainda as intervenções do presidente da junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere, Manuel Pereira, e da representante da bancada do PSD, Ana Raquel Azevedo. O presidente da Câmara Municipal, Paulo Pereira, respondeu às interpelações que lhe foram dirigidas, prestando os esclarecimentos solicitados e adiantando informações de interesse para o município.
De seguida, o presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca, deu continuidade à reunião, passando ao Período da Ordem do Dia, colocando à discussão e votação os seguintes pontos da ordem de trabalhos:
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade desta e da Situação Financeira do Município – Conhecimento;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2024, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 2023-12-09, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Relatório do auditor externo sobre a informação económica e financeira do 1.º semestre de 2024 – Conhecimento;
- Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Loivos do Monte, destinado à realização do XII Concurso Pecuário de Gado Bovino de Raça Arouquesa 2024 – Proposta;
- Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Valadares, destinado à realização da XI Feira Franca de Valadares 2024 – Proposta;
- Delimitação administrativa entre a União de Freguesias de Campelo e Ovil e a Freguesia do Gôve e entre a União de Freguesias de Campelo e Ovil e a Freguesia de Loivos do Monte – Proposta;
- Isenção do pagamento de taxas por parte da Junta de Freguesia do Grilo, no âmbito da realização do Arraial de São João do Grilo – Ratificação – Proposta;
- Pedido de isenção de taxas de operações urbanísticas – Proposta;
- Minuta de Protocolo de Cooperação Institucional entre o Município de Baião e a União de Freguesias de Teixeira e Teixeiró, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Relação Comunitária da Teixeira – Proposta;
- Projeto de requalificação e ampliação de edifício destinado a Turismo Hotel – Pedido de emissão de Declaração de Interesse Municipal – Proposta;
- Doação de tendas e grades (barreiras de proteção) às freguesias – Proposta;
- Proposta de alienação, em hasta pública, dos imóveis que compõem a “Quinta do Fojo” – Proposta;
- Terceira alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2024 – Proposta;
- Contrato de empreitada para a “Requalificação de 18 frações em edifício no Lugar das Leiras, Lote Nº 80, para respostas sociais – União de Freguesias de Campelo e Ovil – Baião” – Autorização para assunção do compromisso plurianual – Proposta.
Todos os pontos sujeitos a votação foram aprovados por unanimidade.
De seguida, e após a leitura da ata em minuta, o presidente da Assembleia Municipal deu por concluídos os trabalhos.
A sessão, transmitida em direto, está disponível nas redes sociais do município: https://www.youtube.com/live/hamC4M8a0uk
