O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, foi recebido esta sexta-feira, 23 de outubro, nos Paços do Concelho de Baião, numa cerimónia oficial marcada pela defesa da coesão territorial, pela valorização do poder local e pela importância de aproximar as instituições democráticas dos cidadãos.
A visita decorreu por ocasião da 20.ª edição do Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno, cuja abertura contou com a presença da segunda figura do Estado português.
José Pedro Aguiar-Branco foi recebido pela Presidente da Câmara Municipal de Baião, Ana Raquel Azevedo, e pelo Presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca, na Praça Heróis do Ultramar, em frente aos Paços do Concelho.
A receção contou com honras protocolares prestadas por uma força conjunta dos Bombeiros Voluntários de Baião e de Santa Marinha do Zêzere, cuja formatura foi passada em revista pelo Presidente da Assembleia da República. Seguiu-se um momento musical protagonizado por 17 crianças e jovens do Conservatório de Música de Baião, que atuaram perante a comitiva institucional.
Estiveram presentes deputados à Assembleia da República eleitos pelo círculo eleitoral do Porto, representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, da Associação de Municípios do Tâmega e Sousa, das forças de segurança e da proteção civil, bem como autarcas e representantes de instituições e associações do concelho.
A cerimónia prosseguiu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde as intervenções dos três responsáveis abordaram, sob diferentes perspetivas, a necessidade de garantir que as políticas públicas respondam às características de cada território e que o relacionamento entre as instituições e as populações se traduza em melhores condições de vida.
Na sua intervenção, a Presidente da Câmara Municipal começou por evocar Eça de Queiroz e a paisagem que inspirou A Cidade e as Serras, estabelecendo uma ligação entre a identidade cultural de Baião, as suas tradições e os desafios que o concelho enfrenta.
Ana Raquel Azevedo agradeceu a presença de José Pedro Aguiar-Branco, considerando que a visita representa um sinal de atenção às comunidades que, pela sua localização geográfica, nem sempre se sentem próximas dos centros de decisão.
A autarca destacou também a importância do Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno, que celebra duas décadas de valorização da gastronomia e das tradições locais, sublinhando o significado institucional da participação do Presidente da Assembleia da República nesta edição comemorativa.
A partir desta caracterização do concelho, Ana Raquel Azevedo centrou a sua intervenção nos problemas estruturais que continuam a condicionar o desenvolvimento de Baião, nomeadamente o despovoamento, o envelhecimento da população, as dificuldades de acesso à habitação, a escassez de oportunidades de emprego e os custos acrescidos da prestação de serviços públicos num território marcado pela dispersão geográfica.
Perante esta realidade, defendeu a necessidade de políticas públicas que reconheçam as diferenças entre os territórios e permitam combater as desigualdades que persistem no acesso a serviços e oportunidades.
“Tratar todos os territórios exatamente da mesma forma, quando partem de condições tão diferentes, não é necessariamente garantir igualdade. Por vezes, é precisamente perpetuar a desigualdade”, afirmou.
A Presidente explicou que assegurar o transporte escolar, o acompanhamento dos idosos ou a prestação de serviços de abastecimento de água, saneamento e recolha de resíduos representa encargos muito diferentes num concelho como Baião, defendendo que os mecanismos de financiamento devem refletir essas especificidades.
Nesse sentido, apelou a uma maior atenção do Estado às necessidades dos territórios do interior, particularmente nas áreas das acessibilidades, da habitação, da proteção civil, da gestão florestal e das respostas sociais, reconhecendo que os municípios não conseguem ultrapassar, por si só, todos estes desafios.
Ana Raquel Azevedo referiu ainda o trabalho desenvolvido pelo Município na criação de incentivos à natalidade, na procura de novas respostas habitacionais, na simplificação de procedimentos e na atração de investimento, medidas que considerou essenciais para criar condições de fixação da população.
A preocupação com o futuro dos jovens mereceu particular destaque. A autarca defendeu que partir para estudar, trabalhar ou adquirir novas experiências deve constituir uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional, mas que permanecer ou regressar a Baião não pode continuar a ser uma possibilidade condicionada pela falta de alternativas.
Foi neste contexto que dirigiu um apelo ao Presidente da Assembleia da República para que continue a dar voz às preocupações dos territórios do interior e contribua para que estas sejam consideradas nas decisões nacionais.
“Não pedimos privilégios. Pedimos que viver no interior não signifique ter menos oportunidades”, sublinhou.
A necessidade de reforçar a capacidade de resposta das instituições democráticas mais próximas das populações esteve também presente na intervenção do Presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca, que associou a valorização do poder local à qualidade da democracia e à confiança dos cidadãos nos seus representantes.
Armando Fonseca defendeu uma reflexão sobre o sistema eleitoral, o reforço da autonomia das Assembleias Municipais, a revisão do Estatuto do Eleito Local e a valorização dos trabalhadores das autarquias, considerando que o fortalecimento destas estruturas exige condições efetivas para o exercício das suas competências.
Para o Presidente da Assembleia Municipal, o contacto entre eleitos e cidadãos deve traduzir-se em decisões concretas que respondam às necessidades das comunidades, o que exige uma maior articulação entre a Administração Central, os municípios e as freguesias.
Na intervenção que encerrou a sessão solene, José Pedro Aguiar-Branco começou por recordar as diferentes ocasiões em que visitou Baião ao longo do seu percurso político e profissional, destacando a forma como sempre foi recebido.
O Presidente da Assembleia da República apresentou Baião como um território de ligação entre diferentes realidades geográficas, culturais e sociais, encontrando nessa diversidade uma expressão daquilo que considera essencial à vida democrática.
“Baião significa encontro”, afirmou, estabelecendo um paralelismo entre o espírito de partilha associado ao anho assado com arroz de forno e a necessidade de promover o diálogo e a convivência entre pessoas com diferentes opiniões e percursos.
Para José Pedro Aguiar-Branco, o Festival constitui uma oportunidade de reunir à mesma mesa quem vive no concelho, quem regressa à terra de origem e quem o visita, num ambiente de celebração coletiva.
Essa capacidade de encontro, considerou, deve também orientar a vida política nacional, especialmente num contexto em que o debate público é frequentemente marcado pelas divergências. Defendeu, por isso, que o respeito pelas diferenças, a construção de entendimentos e a participação dos cidadãos são indispensáveis ao funcionamento das instituições democráticas.
“A democracia dá muito trabalho”, afirmou, lembrando que a liberdade e a democracia não devem ser encaradas como conquistas definitivamente adquiridas, mas como responsabilidades coletivas que exigem empenho e participação.
Aguiar-Branco destacou ainda a importância de respeitar a pluralidade de opiniões representadas no Parlamento, sublinhando que cabe aos cidadãos avaliar, através do voto, a forma como os seus representantes exercem o mandato.
Recuperando a referência de Ana Raquel Azevedo à obra A Cidade e as Serras, o Presidente da Assembleia da República reconheceu que, apesar dos progressos alcançados, Portugal continua a enfrentar problemas relacionados com o centralismo e com a distância que separa algumas comunidades dos centros de decisão.
Foi neste enquadramento que evocou a iniciativa Parlamento Próximo, através da qual tem procurado contactar diretamente com diferentes territórios, ouvir as populações e conhecer as suas preocupações.
José Pedro Aguiar-Branco defendeu que a aproximação entre eleitos e eleitores se constrói também através do exemplo e do contacto direto, destacando a importância de abrir as portas da Assembleia da República aos portugueses, para que possam conhecer melhor o funcionamento da instituição e o trabalho dos seus representantes.
A este propósito, manifestou ainda o desejo de que Baião possa levar a sua cultura e identidade à Assembleia da República, à semelhança do que tem acontecido com outros municípios.
A cerimónia incluiu também uma troca de lembranças institucionais. Entre as ofertas entregues pelo Município de Baião a José Pedro Aguiar-Branco destacou-se um quadro alusivo a Eça de Queiroz, elaborado pelos utentes da Santa Casa da Misericórdia de Baião, numa homenagem à identidade cultural do concelho e ao trabalho desenvolvido por esta instituição.
Concluída a receção oficial, o Presidente da Assembleia da República deslocou-se à Feira do Tijelinho, onde participou na abertura da 20.ª edição do Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno, acompanhado pela Presidente da Câmara Municipal, pelo Presidente da Assembleia Municipal e por outros representantes institucionais.
A visita incluiu uma passagem pelo recinto e o contacto com produtores, expositores e representantes da restauração presentes no certame.
O Festival decorre até domingo, 25 de outubro, com um programa que combina gastronomia, música, artesanato, showcookings e iniciativas dedicadas à valorização das tradições locais.
Pela primeira vez, o evento conta também com um site oficial, criado pelo Município de Baião, que reúne toda a informação de forma organizada, incluindo o programa diário, uma galeria de fotografias, indicações de acesso e outras informações úteis.
Toda a programação e as novidades podem ser consultadas em https://baiaocomsabor.cm-baiao.pt/.
