A Câmara Municipal de Baião promoveu, na passada sexta-feira, 9 de outubro, uma sessão pública de esclarecimento sobre o projeto de recuperação e valorização do Rio Teixeira, cujos trabalhos vão arrancar nos próximos dias. Com um investimento global de cerca de 2,6 milhões de euros, o projeto pretende reduzir o risco de cheias e inundações, proteger as populações e recuperar ambientalmente os ecossistemas ribeirinhos.
A sessão decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho e foi presidida pela Presidente da Câmara Municipal, Ana Raquel Azevedo, acompanhada pelo Vice-Presidente, Leonídio Ribeiro, e pela Vereadora do Ambiente, Olívia Mendes.
A apresentação esteve a cargo do Engenheiro do Ambiente Pedro Teiga, que explicou os trabalhos previstos e as soluções a implementar ao longo do rio e dos seus afluentes. A sessão contou com a participação de autarcas de freguesia, técnicos, representantes de associações e elementos da comunidade, que puderam colocar questões e esclarecer dúvidas.
O projeto, denominado “Adaptação e reforço da resiliência do corredor ribeirinho do Rio Teixeira para minimização dos riscos de inundação na ARPSI de Baião”, resulta de uma candidatura apresentada pelo Município ao Programa Regional do Norte 2030, no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-42- Gestão de Recursos Hídricos – Contratos de Rio e representa um investimento elegível de 2 600 477,00 euros, com financiamento comunitário de 75%.
Este valor inclui, além das obras propriamente ditas, os estudos e projetos técnicos, a aquisição de terrenos para a criação de zonas de retenção de água e a instalação de equipamentos de monitorização e apoio à gestão do risco de inundação e comunicação à população.
Os trabalhos vão abranger aproximadamente 26,5 quilómetros de linhas de água, dos quais cerca de 23 quilómetros correspondem ao Rio Teixeira, procurando minimizar os efeitos das cheias, combater a erosão das margens e melhorar as condições ambientais do corredor ribeirinho, recorrendo, sempre que possível, a soluções baseadas na natureza (SbN) e a técnicas de engenharia natural.
Para a Presidente da Câmara Municipal de Baião, Ana Raquel Azevedo, a recuperação do Rio Teixeira constitui uma medida importante de prevenção, sobretudo perante os riscos associados a fenómenos meteorológicos extremos.
“Ao longo dos anos, as cheias têm provocado prejuízos em habitações, terrenos agrícolas, estradas e outras infraestruturas do nosso concelho. Os episódios de mau tempo que vivemos recentemente vieram recordar-nos a importância de estarmos preparados. Temos de continuar a recuperar os estragos, mas também de investir hoje para evitar problemas maiores amanhã. É isso que pretendemos com esta intervenção no Rio Teixeira e com o trabalho que estamos a desenvolver para recuperar o Rio Ovil. Queremos proteger as pessoas, os seus bens e o nosso património natural, preparando melhor Baião para enfrentar situações futuras”, afirmou Ana Raquel Azevedo.
Intervenção pretende reduzir o risco de cheias e proteger as populações
O Rio Teixeira integra uma Área de Risco Potencial Significativo de Inundação, identificada nos instrumentos de planeamento e gestão dos riscos de cheias, o que justifica a necessidade de atuar preventivamente neste território.
Para reduzir os impactos destes fenómenos, o projeto privilegia soluções que respeitam o funcionamento natural do rio, permitindo melhorar a sua capacidade de resposta durante períodos de precipitação intensa.
Entre os trabalhos previstos encontram-se a limpeza e desobstrução do leito, a remoção de espécies vegetais exóticas e invasoras, a estabilização e recuperação das margens e a reabilitação da vegetação ribeirinha com espécies autóctones.
Está também prevista a criação de zonas de inundação preferencial, que permitirão reter temporariamente parte da água durante os períodos de maior caudal, diminuindo a velocidade do escoamento e atenuando os efeitos das cheias nas áreas mais vulneráveis. Em contrapartida estas medidas permitirão aumentar a capacidade do território para reter, infiltrar e encaminhar naturalmente a água, contribuindo para reduzir os processos de erosão dos taludes e assoreamento do leito.
Para esse efeito, o Município está em processo de aquisição de quatro terrenos destinados à criação destas zonas de retenção.
Monitorização e recuperação ambiental do Rio Teixeira
O projeto inclui ainda equipamentos destinados a acompanhar o comportamento do rio e a melhorar a capacidade de antecipação de situações de risco.
Serão instaladas estações meteorológicas e hidrométricas, sistemas de videovigilância e outros dispositivos que permitirão recolher dados sobre as condições meteorológicas e os níveis de água, apoiando a monitorização e a tomada de decisões perante situações de cheia ou inundação.
Na vertente ambiental, estão previstas medidas de combate à erosão, recuperação de habitats naturais e valorização da biodiversidade, contribuindo para melhorar a qualidade ecológica e paisagística do Rio Teixeira e das áreas envolventes.
