A prevenção dos riscos associados à época de maior precipitação, a preparação do concelho para fenómenos meteorológicos adversos e a melhoria da resposta a situações de emergência estiveram em destaque na reunião ordinária do Centro de Coordenação Operacional Municipal (CCOM) de Baião, realizada no dia 30 de outubro, na Biblioteca Municipal António Mota. Durante a sessão, foram aprovados três instrumentos de planeamento destinados a melhorar a prevenção de riscos, a coordenação dos meios de socorro e a proteção da população.
A reunião foi presidida pelo Coordenador Municipal de Proteção Civil, Alexandre Pinto, responsável também pela apresentação técnica dos planos e das medidas previstas, e contou com a participação da Presidente da Câmara Municipal de Baião, Ana Raquel Azevedo, enquanto autoridade municipal de proteção civil.
Um dos principais instrumentos aprovados foi o Plano Municipal de Medidas Preventivas para o Ano Hidrológico 2026/2027, que identifica os riscos prioritários para o concelho e estabelece um conjunto de ações destinadas a reduzir os efeitos de fenómenos meteorológicos adversos sobre a população, as infraestruturas e os bens. Ao recordar as tempestades que atingiram o concelho em janeiro, a Presidente da Câmara Municipal, Ana Raquel Azevedo, salientou que “foram dias muito exigentes, que obrigaram a uma resposta rápida e a um grande esforço de todos. É também com essa experiência presente que temos vindo a trabalhar para estar mais preparados, não apenas para situações semelhantes, mas para outras emergências que possam afetar o concelho. Sabemos que o contributo de todas estas entidades é fundamental para conseguirmos dar uma resposta mais eficaz e proteger melhor a nossa população”. Na vertente operacional, Alexandre Pinto destacou a importância de “identificar antecipadamente os riscos, verificar os meios disponíveis e garantir que cada entidade conhece as suas responsabilidades, para que a resposta seja mais rápida e eficaz quando necessária”.
O plano atribui prioridade muito alta às inundações urbanas, às cheias e transbordos de linhas de água, aos movimentos de massa, como deslizamentos de terras e derrocadas, e aos riscos associados às áreas ardidas. O vento forte e a possível contaminação de captações de água por sedimentos provenientes de zonas ardidas são também identificados como situações de prioridade elevada.
Entre as medidas previstas estão a identificação dos pontos críticos de inundação e cheia, a inspeção de sumidouros, sarjetas, valetas e aquedutos, a verificação de pontes e pontões e a monitorização de taludes vulneráveis. Particular atenção será dada às áreas afetadas por incêndios, onde a erosão, a instabilidade das vertentes e o arrastamento de sedimentos podem aumentar o risco de inundações e comprometer a segurança de vias e infraestruturas.
A preparação dos meios de intervenção, a atualização dos contactos entre entidades e a sensibilização da população para comportamentos de autoproteção fazem igualmente parte deste trabalho. O planeamento contempla ainda o acompanhamento contínuo das condições meteorológicas, a identificação de situações de risco e a reavaliação dos locais mais vulneráveis após episódios de precipitação intensa, através da articulação entre os serviços municipais, as juntas de freguesia e os agentes de proteção civil.
Foi também aprovado o Plano Municipal de Operacionalização dos Locais de Abrigo Temporário, que estabelece os procedimentos para organizar e desenvolver uma rede municipal de acolhimento, através da preparação dos espaços existentes e da eventual criação de novos locais, destinados a proteger a população em situações de emergência.
O plano organiza estes espaços em três tipologias, desde locais de proximidade, locais estratégicos, com maior capacidade, e instalações destinadas a alojamento temporário, contemplando a pernoita. Prevê ainda a verificação das condições de segurança, acessibilidade, capacidade e funcionamento de cada instalação, bem como os procedimentos necessários à sua ativação em situações como temperaturas extremas, incêndios rurais, evacuações preventivas ou falhas prolongadas de energia elétrica, com especial atenção às pessoas mais vulneráveis.
O terceiro instrumento aprovado foi o Plano de Coordenação Municipal, que define os procedimentos de articulação entre os agentes de proteção civil, os serviços municipais e as entidades cooperantes, procurando assegurar uma resposta organizada perante ocorrências de diferente natureza e gravidade. O documento estabelece responsabilidades, níveis de coordenação e mecanismos de partilha de informação, de modo a facilitar a mobilização dos meios disponíveis e a tomada de decisões.
A reunião contou com a participação de presidentes de junta de freguesia e de representantes de diversas entidades ligadas à proteção e socorro, segurança, saúde e intervenção florestal. Entre os organismos envolvidos no trabalho de coordenação municipal encontram-se os Bombeiros Voluntários de Baião e de Santa Marinha do Zêzere, a GNR, o INEM, os sapadores florestais e os serviços municipais, entre outras estruturas de apoio à população.
