A nova Provedora do Munícipe, Maria Elisa Silva, tomou posse na Assembleia Municipal do passado dia 30 de abril e assume o cargo, oficialmente, a partir da próxima quarta-feira, dia 20 de maio.
No desempenho destas funções, tem como propósito estreitar a relação entre a autarquia e os cidadãos, assegurando a proteção dos seus direitos e interesses no contexto da atividade municipal.
Para esse efeito, funciona um gabinete na Câmara Municipal que visa facilitar o contacto entre os munícipes e os serviços, contribuindo para uma resposta mais eficaz às necessidades da comunidade e para o fortalecimento de uma atuação pública pautada pela transparência e pelo rigor.
Nos termos do Regulamento do Provedor do Munícipe de Baião, este serviço assume uma função de intermediação entre os cidadãos e as estruturas municipais, garantindo a defesa dos seus direitos e interesses legítimos perante os órgãos e serviços do município, bem como incentivando uma participação cívica plena.
Este serviço é gratuito e aberto a todos os cidadãos, sendo exercido com independência, autonomia e imparcialidade relativamente aos órgãos municipais, partidos políticos e movimentos de cidadãos, orientando-se exclusivamente pela lei e pelo seu estatuto.
Formulação de pedidos
Por correio, para a morada Rua Eça de Queiroz, n.º 56, 4640-158 Baião
Presencialmente no Gabinete do Provedor do Munícipe.
Por e-mail para provedor.municipe@cm-baiao.pt
Marcação de reuniões
Por correio, para a morada Rua Eça de Queiroz, n.º 56, 4640-158 Baião
Por telefone, para o número 255 540 500
Por e-mail para provedor.municipe@cm-baiao.pt
Presencialmente no Gabinete do Provedor do Munícipe.
O atendimento presencial é efetuado no Gabinete da Provedora do Munícipe, na Extensão dos Serviços Municipais, na Rua Eça de Queiroz, n.º 56, na Vila de Baião.
O horário de atendimento é à 4.ª feira, entre as 14h00 e as 17h00, mediante marcação prévia.
