Estão abertas as candidaturas para a realização de avaliações energéticas a habitações no concelho de Baião.
No total, estão disponíveis 60 avaliações, totalmente financiadas no âmbito de uma candidatura do Município de Baião ao Fundo Ambiental, através do Aviso nº1/2025- Apoio à constituição e operação inicial dos “Espaços Energia” previstos na reforma RP-C21-r44 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com a operacionalização da ADENE, Agência para a Energia. O objetivo principal desta ação é diminuir a pobreza energética do concelho de Baião, aumento da literacia energética da população e promover ações que aumentem o conforto térmico e saúde da população.
As avaliações serão realizadas por técnicos especializados, permitindo analisar o desempenho energético das habitações e identificar oportunidades de melhoria ao nível da eficiência e do conforto térmico. Importa, no entanto, salientar que o financiamento abrange apenas a avaliação, não incluindo a implementação das medidas recomendadas, como obras ou aquisição de equipamentos, nem a emissão do certificado energético.
Os interessados deverão submeter a sua candidatura através do envio de toda a documentação necessária para o endereço de email geral@cm-baiao.pt, com o assunto “Candidatura_Espaço Energia de Baião”, até ao dia 28 de maio de 2026.
Os documentos a apresentar são os seguintes:
- Caderneta predial do imóvel;
- Registo predial do imóvel;
- Cartão de cidadão do proprietário;
- Comprovativo de morada fiscal do proprietário;
- Licença de utilização;
- Contrato de arrendamento (quando aplicável);
- Plantas do imóvel, caso existam.
A seleção das candidaturas será efetuada com base na elegibilidade dos processos. Caso o número de candidaturas válidas ultrapasse as 60 vagas disponíveis, a seleção será feita por ordem de entrada nos serviços.
Com esta iniciativa, o Município de Baião pretende incentivar a melhoria do desempenho energético das habitações, contribuindo para a redução dos consumos e para a adoção de práticas mais sustentáveis no setor doméstico.
