Assembleia Municipal de Baião reúne em sessão ordinária no próximo dia 28 de fevereiro
A Assembleia Municipal de Baião vai realizar uma reunião ordinária no próximo sábado, dia 28 de fevereiro.
A sessão, que decorrerá no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tem início agendado para as 14h30.
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
- PERÍODO PRÉVIO
. Apreciaçäo e Votação da Ata da Sessäo Anterior;
. Leitura do Expediente e informações.
- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Outros Assuntos.
- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
- PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da informação escrita da Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade desta e da situação financeira do Município — Conhecimento;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2025, assumidos ao abrigo da autorização prévía genérica de 07-12-2024, concedida pela Assembleia Municipal de Baiao — Conhecimento;Relatório do auditor externo sobre a informaçăo económica e financeira do 2.° semestre de 2025 — Conhecimento;
- Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso, existentes a 31 de dezembro de 2025 — Proposta;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2025, assumidos ao abrigo da autorização prévía genérica de 07-12-2024, concedida pela Assembleia Municipal de Baiao — Conhecimento
- Relatório do auditor externo sobre a informaçăo económica e financeira do 2.° semestre de 2025 — Conhecimento;
- Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso, existentes a 31 de dezembro de 2025 — Proposta;
- Declaração dos compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 — Proposta;
- Atribuição de apoio às Juntas de Freguesia que participam no Desfile de Carnaval de 2026, organizado pelo Município de Baião — Proposta;
- Constituição do Conselho Municipal de Educação para o quadriénio 2025/2029 — Proposta;
- Primeira alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2026 — Ratificação — Proposta;
- Demonstração de desempenho orçamental do ano de 2025 — Proposta;
- Segunda alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2026 — Proposta;
- Designação do Provedor do Munícipe de Baião — Proposta.
