Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Baião realiza-se a 7 de dezembro nos Paços do Concelho

A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, dia 7, a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.

A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:

• PERÍODO PRÉVIO

.  Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

             .    Leitura do Expediente e Informações.

• PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

               .  Outros Assuntos.

• PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

• PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da Atividade desta e da Situação Financeira do Município – Conhecimento;
2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2024 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica  de 09/12/2023 concedida pela Assembleia Municipal de Baião  – Conhecimento;
3. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e infrações conexas – Relatório intercalar  – Proposta;  
4. Apoio à realização da atividade “XVII passeio TT” da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Baião – Proposta;
5. Pedido da libertação de verba para a execução de obras de requalificação do edifício da sede da Junta de Freguesia de Viariz – Proposta;  
6. Minuta de protocolo de cedência de viatura do Município à União de Freguesias de Ancede e Ribadouro – Proposta;
7. Adesão do Município de Baião à Associação Adapt.Local – Rede de Municípios para Adaptação Local às Alterações Climáticas – Alteração de Quota Anual – Proposta;
8. Minuta protocolo de cooperação institucional entre o Município de Baião e a Freguesia de Santa Marinha do Zêzere para instalação e Funcionamento do Centro de Relação Comunitária de Míguas – Proposta;
9. Revogação do protocolo de cooperação institucional entre o Município de Baião e a União de Freguesias da Teixeira e Teixeiró para instalação e funcionamento do Centro de Relação Comunitária da Teixeira e Teixeiró aprovado em Reunião da Câmara Municipal de 2024/08/28 e na Assembleia Municipal de 2024/09/28, e, minuta de protocolo de cooperação institucional entre o Município de Baião e a União de Freguesias da Teixeira e Teixeiró para instalação e funcionamento do Centro de Relação Comunitária da Teixeira e Teixeiró – Proposta;
10. Aprovação do Projeto de revisão do Código Regulamentar do Município de Baião e Revogação da Deliberação Camarária no dia 2024-11-13 – Proposta; (*)
11. Imposto Municipal sobre Imóveis – Proposta;
12. Participação Variável no IRS para o ano de 2026 – Proposta;
13. Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2025 – Proposta;
14. Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2025 – Proposta; (*)
15. Autorização Prévia Genérica, concedida pela Assembleia Municipal, para assunção de Compromissos Plurianuais durante o Ano de 2025 – Proposta;
16. Quarta Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2024 – Proposta;
17. Aprovação da Revisão do Código de Ética e Conduta do Município de Baião– Proposta; (*)
18. Eleição de representante para integrar o Conselho Consultivo da Paisagem Protegida Regional da Serra da Aboboreira  (Associação de Municípios – Douro e Tâmega).