O programa “Baião Primeiros Passos” já está no terreno, disponibilizando às famílias um apoio que pode atingir os 1.200 euros por cada criança nascida ou adotada, através do reembolso de despesas realizadas em estabelecimentos comerciais do concelho de Baião.
A medida abrange as crianças nascidas ou adotadas desde 1 de janeiro de 2026, permitindo que as famílias abrangidas pelo regulamento possam beneficiar do apoio mesmo nos casos em que o nascimento ou a adoção ocorreu antes da entrada em vigor do programa.
O “Baião Primeiros Passos” concretiza uma das medidas assumidas pelo atual executivo municipal e introduz um novo modelo de apoio às famílias, substituindo o anterior programa “Nascer, Crescer e Viver em Baião é Fixe”, conhecido como KitBebé_Baião.Para a Presidente da Câmara Municipal de Baião, Ana Raquel Azevedo, a entrada em funcionamento do programa representa, antes de mais, o cumprimento de um compromisso assumido com os baionenses. “Menos de um ano depois de termos iniciado funções, estamos a concretizar uma das principais medidas que assumimos. Não temos tempo a perder e é para isso que trabalhamos todos os dias, para transformar os compromissos que assumimos em respostas concretas para as pessoas”, afirma.
A Presidente sublinha que o “Baião Primeiros Passos” foi pensado não apenas como um apoio financeiro, mas como uma medida capaz de responder a diferentes desafios do concelho. “Queremos apoiar quem escolhe Baião para viver, constituir família e criar os seus filhos. Queremos dar mais razões para ficar e construir aqui o futuro”, refere Ana Raquel Azevedo.
Essa preocupação estende-se também à economia local. Ao determinar que as despesas abrangidas pelo programa sejam realizadas no concelho, o apoio atribuído às famílias traduz-se igualmente em investimento no comércio de Baião. “Quisemos que este apoio tivesse também impacto na nossa economia. Os 1.200 euros são gastos no comércio local e, dessa forma, estamos a apoiar as nossas famílias e, ao mesmo tempo, os nossos comerciantes. É assim que queremos trabalhar por Baião, procurando que as medidas que implementamos possam responder a diferentes necessidades do concelho e ter um impacto efetivo na vida das pessoas”, conclui.
Apoio acompanha as necessidades das crianças
O apoio é atribuído através do reembolso de despesas, podendo ser apresentado mais do que um pedido até ser atingido o limite de 1.200 euros por criança. Cada pedido deverá reunir faturas elegíveis num valor mínimo de 300 euros.
São abrangidas despesas relacionadas com saúde, alimentação, higiene e conforto, puericultura, mobiliário, vestuário e calçado infantil, desde que realizadas em estabelecimentos comerciais localizados no concelho.
Para a Vereadora da Coesão Social, Olívia Mendes, tão importante como disponibilizar o apoio é garantir que a informação chega às famílias que podem beneficiar dele. Por esse motivo, a divulgação do “Baião Primeiros Passos” será feita em diferentes pontos do concelho, incluindo junto dos serviços de saúde, procurando chegar às famílias ainda durante a gravidez e também após o nascimento da criança.
“Queremos garantir que nenhuma família que possa beneficiar deste apoio deixe de o fazer por desconhecimento. Vamos fazer chegar esta informação às grávidas, aos pais, mães e restantes responsáveis pelas crianças, nomeadamente através dos locais a que naturalmente recorrem durante a gravidez e depois do nascimento. Os serviços de saúde terão esta informação disponível e vamos também distribuí-la pelo concelho. Queremos que todos conheçam o Baião Primeiros Passos e saibam que o processo de candidatura é simples”, explica Olívia Mendes.
Candidaturas já podem ser apresentadas
Podem beneficiar do programa os agregados com crianças nascidas ou adotadas a partir de 1 de janeiro de 2026, desde que cumpram as condições estabelecidas no regulamento. Entre elas está a obrigatoriedade de o requerente se encontrar recenseado no concelho de Baião há mais de um ano à data da candidatura.
A candidatura pode ser apresentada desde a data do nascimento ou adoção e até 365 dias depois, sendo também admitidas despesas efetuadas nos três meses anteriores ao nascimento. Após a atribuição do apoio, podem ser consideradas despesas realizadas até dois anos depois, nos termos previstos no regulamento.
As candidaturas podem ser efetuadas online, através de cm-baiao.pt, ou presencialmente no GAF – Gabinete de Apoio à Família, no Edifício de Extensão dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Baião, na Rua Eça de Queirós, n.º 56, em Campelo.
Toda a informação sobre os critérios de acesso, documentação necessária, despesas elegíveis e procedimentos, bem como o formulário de candidatura, encontra-se disponível em https://cm-baiao.pt/docs/viver/servicos-sociais-e-de-saude/saude/primeiros_passos/
