Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Baião realiza-se a 26 de abril nos Paços do Concelho

A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, dia 26 de abril, a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.

A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:

– PERÍODO PRÉVIO

            .    Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

            .    Leitura do Expediente e Informações.

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

            .    Apresentação do Relatório Anual de Atividades da CPCJ;

            .    Outros Assuntos.

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da Atividade desta e da Situação Financeira do Município – Conhecimento;
2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2025, assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica de 2024-12-07, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3. Isenção de Taxas para licenciamento da atividade “Desfile de Carnaval” promovida pela Associação Desportiva de Ancede – Ratificação – Proposta;
4. Atribuição de Apoio às Juntas de Freguesia que participaram no Desfile de Carnaval de 2025 – Proposta;
5. Apoio à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Ocupação de espaços na feira por feirantes residentes no Município – Ano de 2025 – Proposta;
6. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas – Relatório Final – Proposta;
7. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas – 2025/2027 – Revisão – Proposta;
8. Aprovar submeter à Assembleia Municipal a lista de candidatos/as a Juízes Sociais para o biénio 2025/2026 – Proposta;
9. Revisão do Plano Diretor Municipal de Baião – Discussão Pública – Proposta; (*)
10. Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2024 – Proposta;(*)
11. Aplicação do Resultado Líquido do Período de 2024 – Proposta;
12. Segunda Alteração Modificativa ao Orçamento para o ano de 2025 – Proposta;
13. Empréstimo a longo prazo, até 2.040.000,00 Euros, para financiamento de diversos investimentos – Prorrogação do período de utilização – Proposta

14. Abertura de Procedimento Concursal para Cargo Dirigente – Designação de Membros do Júri – Proposta

Conteúdo atualizado em 24 de Abril de 2025 às 14:14