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Orçamento Participativo Jovem de Baião 2026 reforça investimento e introduz novas possibilidades de participação

O Orçamento Participativo Jovem (OPJ) de Baião apresenta, em 2026, um reforço do montante disponível, passando de 11 mil euros para 15 mil euros, numa medida que pretende ampliar o impacto das propostas apresentadas pela juventude do concelho.

Entre as principais novidades desta edição destaca-se a possibilidade de apresentação de projetos de natureza imaterial, alargando o âmbito do programa a iniciativas como eventos, workshops, campanhas ou outras ações com impacto direto na comunidade.

Outra alteração relevante prende-se com a calendarização do processo, que foi ajustada de forma a abranger períodos de férias escolares, permitindo assim que os jovens disponham de mais tempo para refletir sobre as suas ideias, planear as propostas e participar na votação.

As normas de participação do Orçamento Participativo Jovem de Baião foram aprovadas em reunião de Câmara realizada no dia 10 de março de 2026.

Promovido pela Câmara Municipal de Baião, o OPJ 2026 constitui uma iniciativa de democracia participativa dirigida aos jovens residentes no concelho, com idades compreendidas entre os 15 e os 30 anos. O programa pretende incentivar a participação ativa da juventude na definição das prioridades locais, estimulando a apresentação de propostas em diversas áreas e promovendo o diálogo entre os jovens e os responsáveis autárquicos.

Apresentação de propostas

A apresentação das propostas deverá ser efetuada através de formulário próprio disponível na página eletrónica do Município de Baião, em
OPJ – 2026 – Câmara Municipal de Baião

As propostas poderão ser submetidas através de uma das seguintes vias:

  • Entrega presencial nos serviços de atendimento ao público da Câmara Municipal, nomeadamente nos Paços do Concelho ou nos Postos de Atendimento ao Munícipe de Ancede e de Santa Marinha do Zêzere;
  • Envio por correio eletrónico para o endereço juventude@cm-baiao.pt;
  • Envio por carta registada para Câmara Municipal de Baião, Praça Heróis do Ultramar, 4640-158 Baião;
  • Submissão através da página eletrónica do Município;
  • Apresentação presencial em encontros de participação que serão oportunamente divulgados.

Importa salientar que as propostas apenas poderão ser apresentadas durante o período definido no calendário do processo.

Cronograma do OPJ 2026

O ciclo do Orçamento Participativo Jovem de Baião 2026 organiza-se nas seguintes fases:

1.ª Fase – Avaliação
Abril de 2026.

2.ª Fase – Preparação e divulgação do OPJ
De 4 a 11 de maio.

3.ª Fase – Recolha de propostas
De 12 a 20 de maio.

4.ª Fase – Análise técnica das propostas
De 1 a 30 de junho.

Atividades associadas a esta fase:

  • Publicação da lista provisória de projetos – 1 de julho;
  • Período de reclamações – de 2 a 12 de julho;
  • Resposta às reclamações – de 13 a 20 de julho;
  • Publicação da lista final de projetos para votação – 21 de julho.

5.ª Fase – Votação dos projetos
De 22 de julho a 22 de agosto.

6.ª Fase – Apresentação dos projetos vencedores
28 de agosto de 2026.

Processo de votação

A votação constitui uma etapa central do Orçamento Participativo Jovem, permitindo que os jovens do concelho escolham os projetos que consideram mais relevantes para a comunidade.

O período de votação decorrerá entre 22 de julho e 22 de agosto de 2026. Podem participar todos os jovens residentes no concelho de Baião, com idades entre 15 e 30 anos, mediante a comprovação da identidade e da residência.

Estarão disponíveis dois métodos de votação:

Votação digital

Realizada através de uma plataforma eletrónica própria, disponível na página oficial do Município. Os participantes deverão criar uma conta e confirmar os critérios de elegibilidade, nomeadamente a idade e a residência.

Votação presencial

Efetuada em locais que serão previamente divulgados, mediante o preenchimento de um formulário próprio. Estes espaços estarão preparados para receber os votantes durante o horário definido.

Cada participante terá direito a um único voto. Durante o processo será efetuado um registo dos votantes, com o objetivo de garantir a transparência do procedimento e evitar duplicações, podendo a verificação da identidade ser realizada presencialmente ou através da plataforma digital.

Transparência e acompanhamento

A execução dos projetos vencedores será acompanhada e divulgada ao longo de todas as fases através dos canais oficiais da Câmara Municipal de Baião.

Com a edição de 2026 do Orçamento Participativo Jovem, o Município de Baião reforça o seu compromisso com a participação da juventude nas decisões locais, contribuindo para uma comunidade mais participativa, inclusiva e orientada para o futuro.

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