A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, 27 de abril, a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO PRÉVIO
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Outros Assuntos.
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1.
Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da Atividade desta e da Situação Financeira do Município – Conhecimento;
2.
Listagem de Compromissos Plurianuais do Ano de 2024, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 2023-12-09, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3.
Projeto de Regulamento das AAAF – Atividades de Animação e Apoio à Família, CAF – Componente de Apoio à Família e Atividades de Verão – Publicitação do Inicio do Procedimento e Participação Procedimental – Prazo para Participação Procedimental – Proposta;
4.
Minuta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Baião e o Município de Resende para a Gestão do CRO – Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia Baião-Resende – Proposta;
5.
Plano Municipal de Ação Climática de Baião (PMAC) – Proposta;
6.
Isenção de Taxas para Licenciamento da Atividade “Meia Maratona Douro Verde” – Proposta;
7.
Isenção de Taxas Para Licenciamento de Obras de Reabilitação de Habitações dos Beneficiários Diretos e Entidades Beneficiárias da Estratégia Local de Habitação de Baião. – Proposta;
8.
Protocolo entre o Município de Baião e a Freguesia de Gestaçô – Proposta;
9.
Atribuição de Apoio às Juntas de Freguesia que Participaram no Desfile de Carnaval de 2024 – Proposta;
10.
Autorização para celebração da quarta alteração ao Acordo de Execução entre o Município de Baião e as Juntas de Freguesia nos termos da minuta de Alteração ao Acordo de Execução de Delegação das Competências, previstas nas alíneas a), b) e c) do Anexo I, a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, retificada pelas Declarações de Retificação n.º 46-C/2013, de 01 de novembro e n.º 50-A, de 11 de novembro – Proposta;
11.
Isenção de Taxas para Licenciamento da Atividade “II Trail Rota dos Conventos”, promovida pela Associação Desportiva de Ancede – Ratificação – Proposta;
12.
Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia, Baião – Resende – Proposta;
13.
Plano Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas – Relatório Final – Proposta;
14.
Transferência de Verbas de Capital para as Freguesias – Proposta;
15.
Aprovação de Minuta de Adenda ao Protocolo para a Atribuição de Apoio Financeiro para Despesas de Capital às Freguesias – Proposta;
16.
Segunda Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2024 – Proposta;
17.
Contrato de Empreitada para a “Requalificação do Pavilhão Multiusos de Baião” -Autorização para Assunção do Compromisso Plurianual – Proposta;
18.
Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2023 – Proposta;
19.
Aplicação do Resultado Líquido do Período de 2023 – Proposta.
Conteúdo atualizado em 27 de Junho de 2024 às 14:01
