O Município de Baião, através do pelouro da Juventude, reafirma o seu compromisso com a participação cívica dos jovens ao lançar a edição de 2025 do Orçamento Participativo Jovem (OPJ 2025), uma iniciativa que valoriza a democracia participativa e dá às novas gerações a oportunidade de desempenharem um papel ativo na construção do futuro da comunidade baionense.
Este projeto visa envolver os jovens baionenses na definição de prioridades locais, incentivando a apresentação de ideias inovadoras e promovendo o desenvolvimento de Baião.
Esta iniciativa de democracia participativa, permite aos jovens residentes no concelho de Baião serem protagonistas no processo de decisão sobre o destino de recursos públicos, contribuindo para a construção de um território mais dinâmico e inclusivo.
Simultaneamente, reforça a ligação entre a juventude e os responsáveis autárquicos, promovendo o diálogo, o pensamento crítico e a construção de soluções inovadoras para os desafios locais, ao aproximar os jovens das dinâmicas de governação, o que lhes permite desenvolver o seu sentido de responsabilidade e uma cidadania ativa.
JOVENS TÊM VOZ NO FUTURO DO CONCELHO
Destinado a todos os cidadãos entre os 15 e os 30 anos, residentes no concelho, o OPJ 2025 é um programa que possibilita aos jovens apresentarem as suas perspetivas e foi concebido para os capacitar, dando-lhes a oportunidade de apresentar ideias e projetos em áreas como o Ambiente e Sustentabilidade, a Educação, a Cultura, o Desporto, o Ambiente, a Saúde, entre outras.
O Vice-Presidente da Câmara e responsável pelo Pelouro da Juventude, Filipe Fonseca, destaca a importância do OPJ como uma ferramenta de cidadania ativa, uma vez que “é um desafio à criatividade e ao pensamento crítico dos jovens e uma oportunidade para contribuírem ativamente para o bem comum, num processo democrático, aberto e transparente.”
“É fundamental que os jovens de Baião agarrem esta oportunidade de contribuir para a sua comunidade. Estamos à espera das suas ideias, visões de futuro e projetos inovadores que irão marcar a diferença.
Apelamos a todos os jovens de Baião que se envolvam, apresentem as suas ideias e sejam parte integrante na construção de um concelho mais justo e inovador”, acrescentou.
COMO PARTICIPAR
Os jovens podem participar individualmente ou em grupos de até cinco elementos. Para submeter propostas, é necessário preencher um formulário próprio, que estará disponível a partir de 1 de fevereiro, no site da Câmara Municipal (www.cm-baiao.pt) e entregá-lo por uma das seguintes vias:
– Nos serviços de atendimento ao público, incluindo os Paços do Concelho e os Postos de Atendimento de Ancede e Santa Marinha do Zêzere;
– Por email para o endereço juventude@cm-baiao.pt;
– Por carta registada endereçada à Câmara Municipal de Baião, Praça Heróis do Ultramar, 4640-158 Baião;
– Presencialmente durante os encontros de participação organizados pela autarquia;
As propostas devem ser específicas, bem delimitadas em termos de execução e orçamento, e enquadradas nas competências da Câmara Municipal de Baião.
Possuem um limite orçamental de 11 mil euros (acrescido de IVA), no entanto, Câmara Municipal poderá reforçar este valor, caso exista disponibilidade orçamental e interesse público justificado.
Não são admitidas propostas que ultrapassem o orçamento definido, contrariem planos municipais ou tenham caráter político ou religioso.
Posteriormente, são analisadas pela Equipa de Avaliação Técnica, que verifica a sua elegibilidade e viabilidade.
Os projetos considerados elegíveis, serão depois selecionados e levados a votação.
Os projetos vencedores serão financiados e executados pelo Município, promovendo a transformação destas ideias em realidade.
PROCESSO DE VOTAÇÃO
O processo de votação é uma fase essencial, onde os jovens do concelho têm a oportunidade de escolher os projetos que consideram mais relevantes para a sua comunidade. Este processo desenrola-se de forma clara, transparente e democrática, garantindo a participação ativa dos cidadãos.
A votação decorrerá entre 1 e 31 de maio de 2025 e podem participar na votação todos os cidadãos jovens residentes no concelho de Baião, com idades compreendidas entre os 15 e os 30 anos, desde que comprovem a sua identidade e residência.
Nessa altura, estarão disponíveis dois métodos para votar, facilitando o acesso e garantindo que todos possam participar:
– Votação digital através de uma plataforma digital própria, disponível na página oficial do município.
Os participantes devem criar uma conta, confirmando a sua elegibilidade (idade e residência).
– Votação presencial em locais a divulgar previamente, através do preenchimento de um formulário próprio. Estes locais estarão devidamente equipados para acolher os votantes durante o horário estipulado.
Cada participante tem direito a um único voto e durante o processo de votação, será feito um registo dos votantes para garantir a transparência e evitar duplicações. O registo pode incluir a verificação de identidade presencialmente ou através da plataforma digital.
Este processo reforça o compromisso da Câmara Municipal de Baião com a participação democrática e a inclusão dos jovens na definição de prioridades e políticas públicas do concelho.
CRONOGRAMA DO OPJ 2025
O ciclo do OPJ 2025 está dividido nas seguintes etapas temporais:
Apresentação de ideias e projetos e recolha de propostas
– 1 de fevereiro a 15 de março de 2025;
Análise Técnica das Propostas
– 16 de março a 30 de abril de 2025;
Publicação da lista provisória
– 28 de março;
Período de reclamações
– 29 de março a 9 de abril;
Resposta às reclamações
– 10 a 20 de abril;
Publicação da lista final
– 26 de abril;
Votação presencial e online para escolher os projetos vencedores
– 1 a 31 de maio de 2025;
Cerimónia de divulgação e celebração dos projetos vencedores
– Junho de 2025;
Avaliação do Processo – Análise dos resultados do OPJ 2025 e identificação de melhorias para edições futuras
– Dezembro de 2025;
TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO
A implementação dos projetos vencedores será acompanhada e comunicada em todas as fases através dos canais oficiais da autarquia.
Com o OPJ 2025, o Município de Baião reafirma o compromisso com a inclusão dos jovens nas decisões locais, promovendo uma comunidade mais participativa e orientada para o futuro.
Para consultar as normas de participação clique aqui.
