A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, 29 de junho, a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO PRÉVIO
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Outros Assuntos.
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1.
Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade desta e da Situação Financeira do Município – Conhecimento;
2.
Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2024, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 2023-12-09, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3.
Projeto de Regulamento da Alienação dos Lotes da Área de Acolhimento Empresarial de Campelo – Proposta;
4.
Acordo de Cedência Gratuita de Terreno, celebrado entre o Município de Baião e José Cabral de Souza Pereia, destinado ao Corredor Ecológico do Rio Ovil – Ratificação – Proposta;
5.
Acordo de Cedência Gratuita de Terreno, celebrado entre o Município de Baião e Bernardo José de Azeredo e Noronha de Brito e Faro, destinado ao Corredor Ecológico do Rio Ovil – Ratificação – Proposta;
6.
Isenção de Taxas para Licenciamento da Cerimónia inicial de partida do Rali Terras D’ Aboboreira 2024 – Ratificação – Proposta;
7.
Designação do Provedor do Munícipe de Baião – Proposta;
8.
Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de Espaços na feira por feirantes residentes no Município – Ano 2024 – Proposta;
9.
Criação e implementação de taxa turística no Município de Baião – Proposta;
10.
Minuta de acordo de modificação do auto de transferência de competências e de recursos para a Freguesia de Frende, celebrado em 09 de setembro de 2019 – Proposta.
Conteúdo atualizado em 28 de Junho de 2024 às 11:48
