A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, dia 22, a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
- PERÍODO PRÉVIO
- Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
- Leitura do Expediente e Informações.
- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
- Apresentação da Atividade da Assembleia Municipal em 2024;
- Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Vereadores com Pelouro;
- Outros Assuntos.
- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
- PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da Atividade desta e da Situação Financeira do Município – Conhecimento
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2024 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 09.12.2023 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;CIM-TS – Missão Internacional a Macau e Zuhai (China) – Relatório – Conhecimento;Adesão do Município de Baião à Rede de “Espaços Energia” – Conhecimento
- CIM-TS – Missão Internacional a Macau e Zuhai (China) – Relatório – Conhecimento;
- Adesão do Município de Baião à Rede de “Espaços Energia” – Conhecimento;
- Relatório do Auditor Externo Sobre Informação Económica e Financeira do 2º Semestre de 2024 – Conhecimento;
- Declaração dos Compromissos Plurianuais, existentes a 31 de dezembro de 2024 – Proposta;
- Declaração dos Pagamentos e Recebimentos em atraso a 31 de dezembro de 2024 – Proposta;
- Minuta de Protocolo de Cedência de Viatura do Município à Freguesia Loivos do Monte – Proposta;
- Minuta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no domínio dos Transportes Escolares com a Freguesia de Loivos do Monte – Proposta;
- Isenção de Taxas para licenciamento da atividade “Meia Maratona Douro Verde – Proposta;
- Demonstração do Desempenho Orçamental do Ano de 2024 – Proposta;
- 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2025 – Proposta
- Proposta de Alienação, em Hasta Pública, dos Lotes da Área de Acolhimento Empresarial de Campelo – Proposta;
- Atribuição de Apoio Financeiro à União de Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas, Destinado à Realização de Obras de Ampliação no Cemitério de Santa Cruz do Douro – Proposta.
