Última reunião do atual mandato autárquico.
A Assembleia Municipal de Baião reuniu-se, em sessão ordinária, a última do atual mandato autárquico, no dia 27 de setembro, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho.
No Período Antes da Ordem do Dia, após a leitura do expediente e de informações gerais, verificaram-se várias intervenções, na sua maioria relacionadas com o facto de se tratar de última reunião do atual mandato autárquico, tendo sido feitas, por isso mesmo, abordagens à forma como decorreram os trabalhos ao longo dos quatro anos.
De seguida, o Presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca, deu continuidade ao Plenário com o Período da Ordem do Dia, colocando à discussão os seguintes pontos da ordem de trabalhos:
- 1 – Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade desta e da Situação Financeira do Município – Conhecimento;
- 2 – Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2025, assumidos o abrigo da autorização prévia genérica de 2024-12-07, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- 3 – Relatório do auditor externo sobre a informação económica e financeira do 1.º semestre de 2025 – Conhecimento;
- 4 – Isenção do pagamento de taxas por parte da comissão de festas de Santa Marinha do Zêzere no âmbito da realização das festas em honra de Santa Marinha do Zêzere – Ratificação – Proposta;
- 5 – Atribuição de Apoio à Junta de Freguesia de Loivos do Monte destinado à realização do XII concurso pecuário de gado bovino de raça arouquesa/2025 – Proposta;
- 6 – Aprovação do Código Regulamentar do Município de Baião – Alteração n.º 01/2025 – Arquivo Municipal – Proposta;
- 7 – Isenção de taxas para licenciamento de atividades do Moto Clube Baionense – Ratificação – Proposta;
- 8 – Investimento RE-C03-I02: Acessibilidades 360º- Aviso n.º 11/C03-I02/2025-PIEP – Programa de Intervenção em Edifícios Públicos – União de Freguesias de Campelo e Ovil – Proposta;
- 9 – Investimento RE-C03-I02: Acessibilidades 360º- Aviso n.º 11/C03-I02/2025-PIEP – Programa de Intervenção em Edifícios Públicos – Junta de Freguesia do Gôve – Proposta;
- 10 – Investimento RE-C03-I02: Acessibilidades 360º- Aviso n.º 11/C03-I02/2025-PIEP – Programa de Intervenção em Edifícios Públicos – Junta de Freguesia do Grilo – Proposta;
- 11 – Minuta protocolo de cooperação institucional entre o Município de Baião e a Freguesia de Valadares para a instalação e funcionamento do Centro de Relação Comunitária de Valadares – Proposta;
- 12 – Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente – designação de membros do júri – Proposta;
- 13 – Quarta alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2025 – Proposta.
Todos os pontos sujeitos a votação foram aprovados por unanimidade.
Esta sessão da Assembleia Municipal de Baião, como habitualmente, foi transmitida em direto e está disponível nas redes sociais do município.
