No âmbito do projeto transfronteiriço PAISACTIVO, os parceiros galegos desta iniciativa, estiveram em Baião, no dia 2 de maio, para uma jornada técnica, de forma a efetuar uma análise comparativa dos instrumentos de gestão do espaço rural, nomeadamente, no sentido de aferir os aspetos transferíveis entre a “Lei de Recuperação Agrária da Galiza” e o “Programa de Transformação da Paisagem em Portugal”, bem como conhecer, junto da Direção-Geral do Território, o funcionamento das figuras do “Programa de Transformação da Paisagem”, entre elas os “Condomínios Aldeia”, de modo a analisar os aspetos que podem ser transferíveis para o direito galego.
O PAISACTIVO é um projeto direcionado para a área da gestão sustentável do território e redução do risco de incêndios e terá, entre outras ações, dois projetos-piloto, um deles na aldeia de Almofrela, em Baião, e outro na aldeia galega de Infesta.
Deste encontro, constou uma sessão de boas-vindas, nos Paços do Concelho de Baião, com intervenções do Presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira; do Presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca; de José Luis Suárez Martínez, Presidente do Concelho de Monterrei; de Jorge Blanco Ballón, Subdiretor de Promoção Internacional e Inteligência Rural da Agência Galega de Desenvolvimento Rural, da Junta da Galiza, de José Matias, Diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas da CCDR-Norte e de Telmo Pinto, Primeiro Secretário da CIM do Tâmega e Sousa.
Estiveram também presentes, Ana Seixas, Subdiretora-Geral do Território; Raquel Soares, técnica da Direção-Geral do Território; Ricardo Magalhães, Secretário Geral Associação de Municípios do Douro e Tâmega (AMDT), representantes da Fundação Juana de Vega, da Universidades de Santiago de Compostela e da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, entidades responsáveis pelo trabalho de investigação e pesquisa relacionado com estas temáticas, bem como diversos representantes de coletividades baionenses, vereadores e autarcas de freguesia.
SINERGIAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
O Presidente da Assembleia Municipal de Baião, Armando Fonseca, deu as boas-vindas aos participantes, afirmando “ser um gosto recebê-los”, ao mesmo tempo que os incentivou a “explorarem o nosso vasto património, as nossas paisagens e gastronomia.”
Na sua intervenção, Paulo Pereira, deu as boas-vindas aos parceiros referindo que “o programa PAISACTIVO, tem como propósito central a criação de um projeto piloto de resiliência aos incêndios florestais em espaços rurais tradicionais, no caso específico de Baião a aldeia de Almofrela, onde também irá funcionar um espaço multifuncional, que, para além de centro interpretativo, promoverá um conjunto de atividades socioecónomicas no sentido de incrementar a identidade e o sentido de pertença das comunidades locais.”
O autarca realçou também a cooperação transfronteiriça, que “desempenha um papel crucial na troca de conhecimentos e experiências, maximizando a eficácia das intervenções e estratégias a testar e a implementar. O princípio é simples e intuitivo. Para problemas semelhantes, soluções partilhadas.”
Paulo Pereira assinalou ainda que “Baião tem vindo a trabalhar nestas temáticas, ao longo dos anos, detendo um capital de experiência e know how interessantes para o desenvolvimento desta parceria e, nesse sentido, sentimos que damos um contributo importante, com soluções práticas e inovadoras, ao mesmo tempo, que reconhecemos nos parceiros envolvidos a experiência forjada em projetos anteriores, que estabelecem uma base sólida para alcançarmos as metas propostas”, dando mesmo exemplos de medidas concretas adotadas por este Executivo, ao longo dos anos, como “a aquisição e reflorestação de áreas de montanha, a requalificação das linhas de água ou os apoios à criação de gado ovino e caprino.”
A proteção contra incêndios ou as alterações climáticas, “devidamente incorporadas nos nossos planos estratégicos e de risco”, foi algo também vincado pelo autarca.
Este aspeto foi fundamental, também, no âmbito da certificação do município como Destino Turístico Sustentável e onde Baião foi pioneiro.
A terminar, o Presidente da Câmara, mostrou-se convicto que “esta parceria pode transformar desafios em oportunidades”, valorizando o trabalho em rede e as sinergias criadas, pois “juntos, podemos fazer a diferença, transformando este projeto num exemplo inspirador mostrando que a resiliência e a revitalização são possíveis quando unimos forças em prol de um objetivo comum.”
Telmo Pinto, Primeiro Secretário da CIM do Tâmega e Sousa, destacou o papel da parceria para “potenciar territórios em perda populacional, com um trabalho colaborativo, em rede, e com confiança entre todos”, terminando com um agradecimento aos parceiros galegos, pelo “seu trabalho, disponibilidade e camaradagem.”
O Presidente do Concelho de Monterrei, José Luis Suárez Martínez, referiu que “o problema dos incêndios não é inevitável, pois se os terrenos forem bem geridos é perfeitamente controlável e, nesse sentido, este projeto é inovador e muito válido pois através de novos modelos de reintegração do território, podemos recuperá-lo, mantendo a sua identidade.”
Jorge Blanco Ballón, Subdiretor de Promoção Internacional e Inteligência Rural da Agência Galega de Desenvolvimento Rural, da Junta da Galiza, na sua intervenção destacou os projetos já implementados na Galiza, com destaque para os polígonos agroflorestais e as aldeias modelo.
A sessão terminou com a intervenção de José Matias, Diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas da CCDR-Norte, que realçou tratar-se de “um projeto com muito potencial e, apesar da CCDR-N não ser uma entidade parceira, reconhecemos o seu valor e estamos dispostos a colaborar no que for necessário.”
ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO ESPAÇO RURAL
Em seguida, realizou-se na Biblioteca Municipal António Mota, uma jornada técnica, de forma a efetuar uma análise comparativa dos instrumentos de gestão do espaço rural, com um debate entre os intervenientes, que incidiu sobre o “Programa de Transformação da Paisagem: Uma Estratégia (nova) para intervenção integrada nos territórios da floresta”, com a intervenção de Ana Seixas, Subdiretora-Geral do Território; sobre o “Desenvolvimento Rural no Norte de Portugal”, com a participação de José Matias, Diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas e sobre o “Projeto MARQ – Mecanismo de Apoio à Realização de Queimadas”, por parte de Paulo Bessa, Chefe de Núcleo Sub-Regional, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF) da CCDR-Norte.
A sessão terminou com uma “Oficina Conjunta sobre a Transferibilidade dos Instrumentos”, através de uma dinâmica interativa, de modo a identificar os aspetos transferíveis entre os contextos Português e Galego, a nível estratégico e operacional.
Por fim, os parceiros deslocaram-se à Aldeia de Almofrela, para onde está previsto, no âmbito deste projeto, um investimento a rondar os 400 mil euros, que tem como foco principal a sua preservação e dinamização, implementando ações destinadas à resiliência face aos incêndios florestais, além de intervenções infraestruturais no sentido da sua requalificação e embelezamento, promovendo o reforço do sentimento de pertença por parte da comunidade local.
Conteúdo atualizado em 27 de Junho de 2024 às 11:53
