No âmbito do projeto transfronteiriço PAISACTIVO, técnicos do Município de Baião participaram, no dia 24 de abril, num encontro técnico, realizado em Riós, Espanha.
Este projeto, direcionado para a área da gestão sustentável do território e redução do risco de incêndios terá, entre outras ações, dois projetos-piloto, um deles na aldeia de Almofrela, em Baião, e outro na aldeia galega de Infesta.
O encontro, sob o mote “queremos terras produtivas, não abandonadas”, teve como destaque principal, a explicação e discussão da Lei 11/2021 – ““Recuperação de Terras Agrícolas da Galiza e do Programa de Transformação da Paisagem em Portugal, e suas ferramentas””.
Riós é um município raiano, localizado na província de Ourense, na comunidade autónoma da Galiza, com uma área 114,44 km² e uma população de cerca de 1500 habitantes, o que implica uma densidade populacional baixa num território maioritariamente agrário e florestal.
Através da promoção da aplicação de práticas agrícolas que contribuam para a manutenção dos ecossistemas e aumentem a capacidade de adaptação às alterações climáticas e da promoção de uma gestão florestal sustentável e ativa, de modo a combater a degradação e o abandono, questões transversais presentes nos objetivos fundamentais do Pacto Ecológico Europeu, esta lei visa recuperar as terras agrícolas em estado de abandono na Galiza, para utilização agrícola, pecuária e florestal, através de um conjunto de apoios que procuram estimular os proprietários à utilização dos terrenos.
Por outro lado, são propostos novos mecanismos para a recuperação de terras agrícolas, como polígonos agroflorestais, aldeias modelo e ações de gestão conjunta.
Estas figuras permitem a recuperação de terrenos agrícolas em situação de abandono ou subutilização, seja através do arrendamento voluntário, por preços e condições acordados entre as partes ou, eventualmente, troca ou venda em casos particulares, sempre feito com a mediação e apoio técnico das entidades públicas.
É de referir que, para além da limpeza dos terrenos é incentivada a produção, sendo que no que diz respeito à remoção de faixas de biocombustível e, numa perspetiva proativa de prevenção de incêndios, os proprietários são notificados para procederem à limpeza das suas propriedades e, caso não o façam, as entidades públicas procedem à mesma de forma coerciva.
Os terrenos cujos proprietários não se manifestem, são alugados, ficando as verbas retidas no “Banco de Terras da Galiza”, até que se conheça a identidade do dono.
O dia terminou com uma visita à aldeia modelo de Pedrosa e ao polígono agroflorestal de San Pedro de Pousada, ambos pertencentes ao concelho de Riós.
Na aldeia modelo, foram recuperados 52 hectares de terrenos produtivos que se encontravam em estado de abandono e que são utilizados maioritariamente para a produção de cereais e para a criação de gado bovino autóctone.
Isto é resultado do agrupamento de 922 lotes de 164 proprietários que os incorporaram no “Banco de Terras da Galiza”, por um período mínimo de dez anos, com a particularidade de serem geridos pelos próprios moradores que se uniram para desenvolver este projeto através de uma gestão conjunta.
Quanto ao Polígono Agroflorestal de San Pedro de Pousada, é uma área de 94 hectares, com 663 lotes e 200 proprietários envolvidos, que se dedica à produção de castanha e implantação de culturas lenhosas para obtenção de biomassa para fins energéticos.
Em suma, os polígonos agroflorestais, juntamente com aldeias modelo são instrumentos destinados a recuperar grandes áreas de terras de forma sustentável e a criar novas atividades económicas nas áreas rurais, contribuindo para gerar riqueza e fixar população, ao mesmo tempo que contribuem para a prevenção de incêndios florestais, funcionando como uma barreira natural contra o fogo.
ALDEIA DE ALMOFRELA VAI RECEBER PROJETO-PILOTO EUROPEU
O PAISACTIVO, é um projeto de valorização do território, que vai ao encontro das políticas de desenvolvimento seguidas em Baião e enquadra-se num conjunto de ações locais e regionais que visam a preservação, promoção e desenvolvimento do seu vasto património natural.
Para a aldeia de Almofrela, na União de Freguesias de Campelo e Ovil, está previsto um investimento a rondar os 250 mil euros, que tem como foco principal a sua preservação e dinamização, implementando ações destinadas à resiliência face aos incêndios florestais, além de intervenções infraestruturais no sentido da sua requalificação e embelezamento, promovendo o reforço do sentimento de pertença por parte da comunidade local.
O Albergue de Almofrela irá assumir, também, o papel de Espaço multifuncional de Almofrela, que para além de ser um centro interpretativo da Aldeia e da Serra da Aboboreira, promoverá um conjunto de atividades socioeconómicas que incrementem a identidade e sentido de pertença, não só para os habitantes locais, mas também para todos os baionenses. Também previstos no projeto, entre outros, estão arranjos urbanísticos na envolvência da Capela, e criação de um perímetro de faixa de proteção contra incêndios, onde serão plantadas árvores autóctones.
Com um investimento global de 1,5 milhões de euros, cofinanciado pelo POCTEC – Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça entre Espanha e Portugal, para além da CIM do Tâmega e Sousa e da Câmara Municipal de Baião, este projeto integra mais seis parceiros:
Do lado espanhol, a Agência Galega de Desenvolvimento Rural (AGADER), líder do projeto, a Universidade de Santiago de Compostela, a Fundação Juana de Vega, e o Município de Monterrei, e, do lado português, a Faculdade de Letras da Universidade do Porto e a Direção-Geral do Território.
Conteúdo atualizado em 27 de Junho de 2024 às 13:42
