O Tribunal de Baião acolheu, na manhã desta terça-feira, 20 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse dos juízes sociais de Baião, que exercerão funções pelo período de dois anos. No total, tomaram posse 21 juízes sociais, dos quais 15 efetivos e seis suplentes, que serão chamados a intervir pelo tribunal sempre que os processos o justifiquem.
Os juízes sociais agora em funções são cidadãos do concelho, com ligação direta ao território e conhecimento da sua realidade social e comunitária, muitos deles com percursos profissionais ligados à área social, educativa ou a instituições locais. Esta proximidade à comunidade permite-lhes contribuir com uma perspetiva informada sobre o contexto familiar e social das situações analisadas, particularmente em processos de família e menores.
A sessão foi presidida pela juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, Helena Tavares, e contou com a presença da administradora judiciária da comarca, Fátima Torres, do magistrado judicial Tiago Moreira, da presidente da Câmara Municipal de Baião, Ana Azevedo, do vice-presidente Leonido Ribeiro, da representante da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Baião, Iraci Rodrigues, bem como dos oficiais de justiça do núcleo de Baião.
Os juízes sociais colaboram com o tribunal sobretudo em processos de família e menores, emitindo pareceres sempre que são chamados a intervir. A sua participação assume especial relevância em situações sensíveis, designadamente em processos relacionados com projetos de vida de crianças e jovens, permitindo integrar na decisão judicial uma perspetiva assente na experiência de vida e no conhecimento da realidade social e familiar.
Durante a cerimónia, a juíza presidente dirigiu-se aos juízes sociais, sublinhando a responsabilidade associada à função que passam a desempenhar. Referiu que “a função de juiz social exige um elevado sentido de responsabilidade e seriedade, porque mexe diretamente com a vida das famílias e das crianças envolvidas nos processos”, destacando a importância do contributo que estes cidadãos dão ao trabalho do tribunal.
A magistrada salientou ainda que, apesar de não terem formação jurídica, os juízes sociais desempenham um papel fundamental no processo de decisão, afirmando que “o conhecimento da vida, das realidades sociais e do território é essencial no trabalho conjunto com o tribunal, sempre que são chamados a intervir”. No final da sessão, a juíza presidente dirigiu uma mensagem de confiança e votos de bom trabalho a todos os juízes sociais que tomaram posse.
