O Auditório Municipal de Baião acolheu, na manhã do dia 25, o Workshop Técnico “Garantia para a Infância: o que é preciso para garantir o seu sucesso?”, registando um número elevado de participantes, interessados na temática. A iniciativa, realizada no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, foi organizada pelo Município de Baião, em colaboração com o Núcleo Distrital do Porto da Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN Portugal), no contexto das celebrações do Dia Municipal para a Igualdade e do Combate à Pobreza e Exclusão Social 2024.
Destinado aos Núcleos Locais de Garantia para a Infância, este workshop permitiu a partilha de conhecimentos e boas práticas, bem como a reflexão sobre estratégias de melhoria para os profissionais de intervenção social, incluindo as Equipas Técnicas de Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social – SAAS e Rendimento Social de Inserção/Núcleo Local de Inserção – RSI/NLI, membros dos Núcleos Locais da Garantia para a Infância, e outros profissionais e serviços envolvidos no apoio social.
APOSTA NAS FUNÇÕES SOCIAIS
Na abertura da sessão, o Presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, destacou o compromisso da autarquia com o setor social, iniciado em 2005 com a definição do Plano de Desenvolvimento Económico e Social do concelho. “Vinte anos depois, vemos que seguimos e continuamos a seguir a estratégia certa“, sublinhou o autarca. Referiu ainda que, “normalmente, as funções sociais, voltadas, portanto, para as pessoas, absorvem a maior fatia do Orçamento Municipal, situando-se em torno de 60% do investimento anual”.
No último orçamento, face aos desafios económicos que era possível prever na análise da conjuntura, o executivo implementou um pacote fiscal e social de apoio às famílias, que inclui várias respostas do Gabinete de Apoio à Família, e reforçando substancialmente o orçamento do Fundo Social de Baião. Paulo Pereira destacou também o programa de apoio a idosos mais isolados, realizado em parceria com a GNR.
NOVAS COMPETÊNCIAS NO SETOR SOCIAL
Manifestando satisfação por acolher este encontro no seu município, expressou reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos profissionais no setor social em Baião, assumindo o resultado positivo da assunção de novas competências e responsabilidades na área por parte da autarquia.
Em representação da EAPN Portugal, Graça Lourenço fez uma primeira abordagem à temática revelando alguns dados sobre a problemática na nossa sociedade. De seguida, na conferência de abertura, Manuel Sarmento, professor universitário, apresentou o enquadramento sobre a pobreza infantil em Portugal.
Houve intervenções a cargo da coordenadora nacional do programa Garantia para a Infância, Sónia Almeida, da coordenadora do Núcleo Local de Garantia para a Infância de Baião, Arlete Miranda; da representante de Amarante, Elizabete Macedo; e de Vila Franca de Xira, Manuela Ralha, que serviu para mostrar o trabalho realizado em cada um dos concelhos neste domínio.
No espaço de debate, moderado por Emília Monteiro, do Núcleo de Intervenção Social Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital do Porto, registou-se a partilha de ideias, experiências e perspetivas sobre temas como a pobreza infantil e as respostas públicas para enfrentar os desafios sociais.
O vice-presidente da Câmara de Baião e vereador dos Assuntos Sociais, Filipe Fonseca, acompanhou os trabalhos e encerrou a sessão que contou com mais de uma centena de inscrições de profissionais de vários concelhos da região – Amarante, Porto, Penafiel, Marco, Estarreja, Régua, Resende, entre outros.
