A Assembleia Municipal de Baião reuniu em sessão ordinária no passado sábado, dia 28 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O plenário iniciou-se com a aprovação da ata da sessão anterior e com a leitura do expediente e a prestação de informações, das quais a Assembleia Municipal tomou conhecimento.
No Período de Antes da Ordem do Dia, destaque para as palavras de solidariedade deixadas pelo Presidente de Assembleia Municipal, Armando Fonseca, relativamente às populações afetadas pela intempérie que assolou o nosso país nas últimas semanas, bem como de agradecimento relativamente ao papel exercido na mitigação dos efeitos provocados pelo mau tempo, nomeadamente por parte da Proteção Civil Municipal, na pessoa da Presidente da Câmara como responsável máxima pela mesma , às equipas municipais, às corporações de bombeiros, à Guarda Nacional Republicana, ao Comando Sub-Regional da Proteção Civil e à população baionense pela sua solidariedade e altruísmo.
As bancadas do PSD e CDS, expressaram o seu voto de pesar e reconhecimento, relativamente ao mesmo assunto, a que se associou a bancada do Partido Socialista.
Foi ainda assinalado um voto de pesar pelo falecimento de Manuel Rocha, antigo Presidente da Junta de Freguesia de Gestaçô e, por inerência, membro da assembleia Municipal, falecido a 3 de janeiro de 2026.
Por fim, foi declarado um voto de congratulação por parte das bancadas do PSD e CDS, relativamente à eleição de António José Seguro como Presidente da República Portuguesa.
No Período de Intervenção do Público, intervieram dois cidadãos, aos quais foram prestados os respetivos esclarecimentos.
No Período da Ordem do Dia, a Assembleia apreciou a informação escrita apresentada pela Presidente da Câmara Municipal, relativa à atividade do executivo e à situação financeira do Município, tendo o plenário tomado conhecimento do documento.
Foi igualmente apresentada a listagem de compromissos plurianuais do ano de 2025, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida pela Assembleia Municipal em 7 de dezembro de 2024, tendo a mesma sido objeto de conhecimento por parte do plenário.
A Assembleia Municipal tomou ainda conhecimento do relatório do auditor externo sobre a informação económica e financeira relativa ao segundo semestre de 2025.
No que respeita à declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2025, a proposta foi apreciada e colocada à votação, tendo sido aprovada por unanimidade.
Foi igualmente apreciada e votada a declaração dos compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025, tendo a Assembleia deliberado favoravelmente por unanimidade.
No âmbito do apoio às freguesias, foi votada a proposta de atribuição de apoio às Juntas de Freguesia que participam no Desfile de Carnaval de 2026, organizado pelo Município de Baião, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.
A Assembleia Municipal deliberou igualmente sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o quadriénio 2025/2029, aprovando a proposta apresentada por unanimidade.
Foi ainda apreciada a primeira alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2026, submetida a ratificação, tendo a Assembleia deliberado a sua aprovação por unanimidade.
Seguiu-se a apreciação da demonstração de desempenho orçamental do ano de 2025, que mereceu aprovação por parte do plenário por unanimidade.
A segunda alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2026 foi igualmente apreciada e votada, tendo sido aprovada por unanimidade.
Por fim, a Assembleia Municipal deliberou sobre a designação do novo Provedor do Munícipe de Baião, tendo a proposta sido aprovada, por sufrágio através de voto secreto, com 27 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção.
