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SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BAIÃO – 09 DE DEZEMBRO

2017/12/07

Realiza-se no dia 9 de dezembro, pelas 14h30, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho de Baião, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Destaca-se, na ordem de trabalhos, o Plano e Orçamento para o ano 2018, onde o presidente da Câmara Municipal de Baião irá informar os Deputados Municipais sobre as grandes linhas de atuação, os projetos e os investimentos a realizar.
A sessão é pública e contará com a seguinte ordem de trabalhos:
- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações;
. Outros Assuntos:

- PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
2. Listagem de Compromissos Plurianuais do ano de 2017 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 26.11.2016 concedida pela Assembleia Municipal de Baião - Conhecimento;
3. Minuta de acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Baião e a União de Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas para a cedência da EB 1 do Outeiro - Senhora 2 - Proposta;
4. Minuta de acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Baião e a Junta de Freguesia do Gôve para a cedência da EB 1 de Gosende - Proposta;
5. Minuta de acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Baião e a Junta de Freguesia de Gestaçô para a cedência da EB 1 de Anquião- Proposta;
6. Protocolo de cedência de viatura do Município de Baião à União de Freguesias de Ancede e Ribadouro - Proposta;
7. Reconhecimento de interesse público municipal da construção de uma Equipamento Turístico "Turismo em Espaço Rural - Agroturismo", sito no Lugar do Penedo da Mina, da União de Freguesias de Ancede e Ribadouro, para efeitos de requerimento junto da RAN e REN de desafetação/autorização de 970,00 m2 - Proposta;
8. Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2018 - Proposta;
9. Transferências de verbas de capital para as Freguesias- Proposta;
10. Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia e respetivo suplente como delegado ao Congresso Nacional da ANMP;
11. Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para exercer o mandato de 2017-2021 na Assembleia Distrital do Porto, nos termos do Decreto-lei n.º 5/91, de 8 de Janeiro;
12. Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Educação de Baião;
13. Eleição de dois Membros da AMB para integrarem o Conselho Municipal da Juventude de Baião;
14. Eleição de um Membro da AMB para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta;
15. Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Cinegético Municipal;
16. Eleição de um Membro da AMB e respetivo suplente para integrar o Conselho da Comunidade do ACES Tâmega I - Baixo Tâmega;
17. Eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Baião na Assembleia Intermunicipal da CIM-TS, nos termos do artigo 83.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro (*).

- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

 

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