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VALORES DA DEMOCRACIA LEMBRADOS E PRATICADOS NAS COMEMORAÇÕES 43º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

2017/04/29

O 43º aniversário do 25 de abril foi assinalado, da parte da manhã, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Baião, numa sessão solene da Assembleia Municipal de Baião pautada pelo espírito democrático. Para além de serem lembrados os valores de abril, a sessão teve como especial objetivo homenagear os ex-presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal pós 1976.

Realizada na manhã do dia 25, contou com a especial presença dos ex- presidentes da Câmara (Artur Carvalho Borges, Emília Silva e José Luís Carneiro), dos ex-presidentes da Assembleia Municipal (Carlos Faria, José Teixeira de Sousa e Miguel Dinis Correia). Em representação do ex- presidente da Assembleia, já falecido, José Pinto Teixeira esteve o seu filho, José Serrão Teixeira. Marcaram ainda presença no evento, a vice-presidente da autarquia, Ivone Abreu, os vereadores Henrique Gaspar, Anabela Cardoso, José Lima e Fátima Azevedo; os Bombeiros de Voluntários de Baião e de Santa Marinha do Zêzere em "guarda de honra"; autarcas de freguesia, deputados municipais, dirigentes associativos e cidadãos baionenses, numa cerimónia muito participada.

O presidente da Assembleia Municipal de Baião, abriu sessão evocando os nomes de todos os ex-presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal pós 1976 e reforçou a importância da sua presença na iniciativa. "A vossa presença dá mais brilho aos altos valores da democracia e do 25 de Abril" sublinhou.

No seu discurso em honra e homenagem aos ex-autarcas, José Pinho Silva, classificou o poder autárquico como uma das maiores conquistas de Abril e "como o maior e melhor ator no desenvolvimento económico e social" das comunidades, "substituindo muitas vezes e suportando encargos financeiros e responsabilidades que cabem ao Poder Central". Terminou, dizendo "Agradeço a todos por terem dado este contributo inestimável no registo, a letra de ouro, desta Sessão Solene carregada de emoções que guardaremos nas nossas memórias e deixaremos como legado para que outros, ao longo deste século XXI e no futuro, continuem a escrever a história de sucesso, mas sempre inacabada, do Poder Local Democrático em Baião.

A intervenção do presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira foi, num primeiro momento, em honra a todos os quantos no país, e no concelho, foram responsáveis por concretizar os valores do 25 de Abril . "O sonho da Liberdade e da Justiça, que poucos ousaram concretizar", referiu.

A nível internacional, o autarca manifestou preocupação "pelo tempo inquietante" que se vive. "Estamos num mundo em permanente convulsão que testa os limites da Segurança, da Liberdade e da Democracia", observou. "A crise identitária do projeto europeu, o populismo a ganhar espaço, o discurso do ódio que renasce, a intolerância" a proliferar, são fatores que, para o presidente da câmara, caracterizam atualmente a conjuntura política mundial.
No plano local referiu-se ao concelho "como um exemplo na defesa dos valores da democracia". No entendimento de Paulo Pereira, Baião tem vindo a sentir um importante impulso de desenvolvimento", dando alguns exemplos como o crescimento do sector empresarial, a modernização e expansão do sector primário, o aumento da literacia na população, um melhor acesso à saúde ou o aumento da proteção e cuidados sociais.
Os valores cívicos foram também lembrados como uma prática no concelho. "Os cidadãos têm vários mecanismos e oportunidades, formais e informais, de se esclarecerem, de se fazerem ouvir, de se pronunciarem criticamente sobre os mais diversos assuntos da gestão do nosso município", frisou.
Paulo Pereira deixou, ainda, uma palavra de reconhecimento aos ex-Presidentes da Assembleia e da Câmara Municipal e a todos os autarcas eleitos a partir de 1976 por terem servido a causa pública "em prol do desenvolvimento do nosso concelho".
"Todos representaram um pedaço de história da liberdade neste concelho e serão lembrados pelo exemplo e legado na consolidação da liberdade", acrescentou o autarca.

Por sua vez, no uso da palavra, o porta-voz do PSD na Assembleia Municipal de Baião, António Carvalho, disse ter "obrigação de transmitir às gerações mais novas as conquistas da revolução", porque estas sempre "viveram no período democrático".
No entendimento de António Carvalho deverá ser passada a "mensagem de que não devemos viver à custa dos feitos dos passado e que cada um de nós deve fazer o melhor que pode e sabe pelo bem do país ou da sua região".
Sobre o poder autárquico local, o porta-voz do PSD considerou que "os agentes políticos devem focar-se no desenvolvimento e na criação de condições para a melhoria da vida das pessoas que aqui residem ou, aqui têm o seu património", uma vez que na sua opinião "o potencial do concelho de Baião está subaproveitado".

O seu congénere socialista, Pedro Teixeira de Sousa, no seu discurso prestou homenagem a "um dos maiores símbolos da liberdade em Portugal", Mário Soares.
O porta-voz do PS lembrou Mário Soares antes do 25 de Abril de 1974 como sendo "um lutador constante e infatigável pela liberdade e pela democracia em Portugal. A Mário Soares e a outros portugueses devemos o desenlace do 25 de Abril".
Sobre o pós 25 de Abril, Pedro Teixeira de Sousa, recordou a personalidade como um homem que sempre esteve ao lado da liberdade e da democracia. Uma figura "fundamental para o desenvolvimento de Portugal e para a melhoria das condições de vida, do acesso à educação e à cultura dos portugueses", considerou.

HOMENAGEM E ENTREGA DE DISTINÇÕES HONORÍFICAS

Seguiu-se o momento do descerramento das fotografias dos ex-Presidentes da Assembleia e da Câmara Municipal de Baião, eleitos a partir de 1976.

Ex-Presidentes da Assembleia Municipal
1. José Pinto Teixeira (homenagem póstuma):1976-1979
2. Carlos José Saraiva Faria:1979-1993
3. José Manuel Queirós Teixeira de Sousa:1993-1997
4. Miguel Afonso Costa Lima Dinis Correia: 1997-2001
5. Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme: 2001-2005

Ex-Presidentes da Câmara Municipal
1. Abel Jorge de Castro Ribeiro (homenagem póstuma):1976-1982
2. Artur Carvalho Borges: 1982-1993
3. Emília dos Anjos Pereira Silva: 1993-2005
4. José Luís Pereira Carneiro: 2005-2015

Após este ato os ex-Presidentes da Câmara, que não tiveram oportunidade de comparecer à cerimónia das Comemorações do Centenário da República, ocorrida em 2010, onde foram entregues as Distinções Honoríficas aos ex-Presidentes da Assembleia e da Câmara Municipal de Baião, eleitos a partir de 1976, designadamente, Artur Carvalho Borges e Emília Silva, receberam a respetiva Medalha de Ouro do Município.
Agraciado com o mesmo título foi também o último presidente da Câmara Municipal de Baião, José Luís Carneiro.

A CAUSA DO DESENVOLVIMENTO

O papel de falar em nome dos ex- Presidentes da Câmara homenageados coube a José Luís Carneiro, o qual fez uma "viagem" pelos últimos 40 anos, recordando as pessoas que marcaram a sua entrada na vida política e o decurso dela.
Lembrando que o 25 de Abril significou a "conquista democrática, nomeadamente para o poder local", José Luís Carneiro, destacou o trabalho de cada um dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Baião e a sua importância para o desenvolvimento local.

"É importante termos a noção de que somos dos concelhos em que a participação eleitoral é das maiores do País. Dos mais cultos e informados às gentes de mãos calejadas, a democracia local já mora nos nossos corações", salientou José Luís Carneiro.

Destas experiências políticas retirou algumas conclusões que considerou ajudarem para melhor orientar o futuro:
1."Uma comunidade esclarecida, com maiores níveis de educação e qualificação pessoal constitui a essência do desenvolvimento;
2. As pessoas para se desenvolverem na plenitude devem ter um ambiente de vida saudável e um envelhecimento com dignidade;
3. É necessário que o território seja encarado com um corpo vivo. O desenvolvimento que nele se faz, deve resultar de um bom ordenamento e uso solos. Que promova a valorização dos recursos materiais e imateriais. Que preserve e valorize a diversidade dos valores ambientais;
4. Vivemos uma nova fase do poder local mais caracterizada pela tentativa de valorização dos recursos económicos locais, com o objetivo de criar rendimento e oportunidades de emprego. Para tal, é necessário que o Estado seja capaz de continuar a garantir políticas de proximidade;
5. E, por último, precisamos de uma Europa comprometida com os valores da Paz, da Segurança, do Bem-Estar e da Justiça Social".

MÚSICA E DISTINÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

A sessão evocativa prosseguiu da parte da tarde, no Auditório Municipal, com um soberbo momento musical, designado de "Cantautores de Intervenção - Abril Universal", conjugado com declamação de poesia e pintura de um quadro alusivo à data. O espetáculo esteve a cargo da associação Andarilhos.
Aqui foi a altura da atribuição dos títulos honoríficos às Associações e Funcionários da Autarquia que completaram 25, 30 e 50 anos ao serviço da comunidade local.

Associações e IPSS com mais de 50 anos de atividade no concelho
Medalha de Ouro

Banda Marcial de Ancede
Banda Musical da Casa do Povo de Santa Marinha do Zêzere
Santa Casa da Misericórdia de Baião
OBER - Obra de Bem Estar Rural de Baião

Associações, IPSS e outras entidades com mais de 25 anos de atividade no concelho

Medalha de mérito social
Centro Social de Santa Cruz do Douro

Medalha de mérito cultural
AGRICUR - Associação Grilense de Cultura e Recreio
Cooperativa Cultural Fonte do Mel
Fundação Eça de Queiroz
Jornal "O Comércio de Baião"

Medalha de mérito cívico
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere

Medalha de mérito desportivo
Futebol Clube de Valadares

Funcionários da autarquia com mais de 35 anos de serviço efetivo

Medalha de distinção profissional

Abel Carvalho de Sousa
Américo Ribeiro da Costa
António José Abreu Ribeiro
António José Matos Loureiro
António José Monteiro
António Manuel Nogueira da Costa
Armando Costa Ribeiro Alves
Artur Cardoso Pinto de Freixo
Artur Pinto Camelo
Belmiro da Silva Monteiro
Elídio José Pinto Silva
Fernando Pinto de Almeida
Francisco Manuel Gomes da Mota
Francisco Rodrigues Pereira
Gaspar de Oliveira Soares
Joaquim Augusto Pinto
Joaquim Jorge Lopes Pereira Monteiro
José Barbosa Pinto
Manuel da Mota Oliveira
Manuel Monteiro
Manuel Orlando Alves Vieira
Manuel Pinto Ribeiro
Marcelino José da Costa Barbosa
Maria Isabel Carneiro Pereira

Funcionários da autarquia com mais de 25 anos de serviço efetivo

Alberto Miranda
Alexandre Borges Vieira
Amadeu de Sousa Correia
António Armando Soares Ribeiro
António Augusto Pereira
António Aventino
António Fernando Soares Freitas
António Manuel Sousa Queirós
António Miranda
António Oliveira Pinto Azevedo
António Ribeiro Pinto
Armando Pereira Carvalheira
Armando Silva Costa
Arnaldo da Silva Monteiro
Artur Álvaro da Costa Santos
Belmiro de Sousa
Carminda Maria Teixeira Pereira
Daniel António da Silva Guedes
David Monteiro
Dulce Monteiro Miranda Santos
Eduardo Manuel Macedo Monteiro
Emídio dos Santos
Ernestina Rosa Portela Teixeira
Ernesto Teixeira Rodrigues
Fernanda Maria Cabral Figueiredo
Joaquim Jorge Rodrigues Xavier
José da Rocha Teixeira
José de Sousa
José Diamantino Pereira
José Edgar Monteiro Ferreira
José Manuel Ferreira de Oliveira
José Manuel Fonseca Teixeira
José Maria Teixeira Loureiro
José Pereira
Lourenço Pereira Ribeiro
Manuel de Sousa Nogueira
Manuel Pinto Alves Teixeira
Maria Cândida Azevedo Freitas
Maria Eugenia Grave Torgal Teixeira Pinto
Maria José Pinto Ribeiro
Maria Odete Lopes Machado Vaz
Marinha Rosa de Carvalho Mota
Natércia Maria Antunes Ribeiro
Rosa Maria Araújo Queirós
Rui Manuel Rodrigues Monteiro
Valentim Pinto da Silva

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