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SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BAIÃO

2017/09/08

Realiza-se no dia 9 de setembro, pelas 14h30, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho de Baião, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal.

A sessão é pública e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações;
. Outros Assuntos.

- PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;

2. Listagem de Compromissos Plurianuais do ano de 2017 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 26.11.2016 concedida pela Assembleia Municipal de Baião - Conhecimento;

3. Cedência da antiga Escola EB1 de Almofrela à União de Freguesias de Campelo e Ovil - Proposta;

4. Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Loivos do Monte destinado à realização do Concurso Pecuário 2017 - Proposta;

5. Plano Diretor Municipal de Baião - PDM (Revisão) - 1ª Alteração - Proposta

6. Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - do Município de Baião - Proposta;

7. Nomeação do Revisor Oficial de Contas do Município de Baião para o ano de 2017 - Ratificação - Proposta;

8. Imposto Municipal sobre Imóveis - Proposta;

9. Participação Variável no IRS - Ano de 2019 - Proposta;

10. 4ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2017 - Proposta;

- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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