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SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL A 01 DE JULHO EM SANTA MARINHA DO ZÊZERE

2017/06/29

Terá lugar, no primeiro dia de julho, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião. Trata-se da sessão anual da Assembleia Municipal realizada fora do edifício dos Paços do Concelho, numa perspetiva de aproximação entre os eleitos e os cidadãos baionenses.
Os deputados municipais irão reunir a partir das 14h30 para deliberar sobre diversos assuntos, entre eles a 3ª revisão ao orçamento para o ano de 2017. Este procedimento destina-se a acomodar no orçamento municipal verbas para a aquisição de um veículo elétrico de serviços urbanos ambientais; para a aquisição de equipamentos de combate à Vespa Velutina (vespa asiática); para comparticipação no projeto "Rota do Românico: Património, Cultura e Turismo". O último ponto da revisão diz respeito ao reforço da rubrica "Aquisição de Terrenos".
No período da ordem do dia consta ainda a ratificação do concurso público de concessão e exploração do Posto de Turismo de Santa Marinha do Zêzere e a concessão da exploração dos bares das Piscinas Municipais Descobertas.

ORDEM DE TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BAIÃO

- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações;
. Outros Assuntos:


- PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;

2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2017 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 16.11.2016 concedida pela Assembleia Municipal - Conhecimento;

3. Reunião Extraordinária da ADEFORMA - Certidão - Conhecimento;

4. Associação de Municípios para o Desenvolvimento e Formação (ADEFORMA) - Dissolução - Proposta;

5. Ratificação da participação do Sr. Vereador Henrique Gaspar Ribeiro na Reunião Extraordinária, datada de 31.05.2017, da Associação de Municípios para o Desenvolvimento e Formação (ADEFORMA) - Proposta;

6. Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Valadares destinado à realização da Feira Franca 2017 - Proposta;

7. Atribuição de apoio às Juntas e Freguesia que participaram no Desfile de Carnaval de 2017 - Proposta;

8. Minuta de contrato de constituição do direito de superfície entre Inova Baião, Cooperativa de Serviços, CRL e o Município de Baião - Proposta;

9. Reconhecimento de Interesse Publico Municipal da Apreciação do Projeto de Arquitetura para a Reabilitação e Ampliação da Quinta do Santo, localizada na Freguesia de Gestaçô, para efeitos de prévio pedido de parecer da Comissão Regional da Reserva Agrícola - Proposta;

10. 3ª Revisão ao orçamento para o ano de 2017 - Proposta;

11. Concurso público de concessão e exploração do Posto de Turismo de Sta. Marinha do Zêzere - Retificação e ratificação do envio antecipado à Assembleia Municipal - Proposta;

12. Concessão da exploração do Bar da Piscina Municipal Descoberta de Campelo (Lote I), do bar da Piscina Municipal Descoberta de Santa Marinha do Zêzere (Lote II), do bar da Piscina Municipal Descoberta de Ancede (Lote III) e do bar da Praia Fluvial de Campelo (Lote IV)

- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

 

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