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Câmara Municipal

Descrição e Competências

Como órgão executivo do município, a Câmara Municipal é responsável pela gestão quotidiana e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um presidente e por um número variável de vereadores, aos quais são, ou não, atribuídos pelouros. O presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. A equipa composta pelo presidente da Câmara e pelos vereadores também é referida como executivo municipal ou como vereação.
O número de elementos que compõem o executivo municipal é proporcional à população do concelho, num mínimo de 5 e máximo de 17, eleitos por sufrágio direto e universal em listas, partidárias ou não.

Relativamente ao Município de Baião, o Executivo é constituído por sete eleitos, o Presidente da Câmara e Vereadores, cinco deles eleitos pelo PS e dois pelo PSD. Do Executivo, quatro Vereadores exercem funções a meio tempo a quem foram atribuídos pelouros e mais dois sem pelouro.

 

Executivo Municipal

 

Presidente

Presidente

Paulo Pereira

presidencia@cm-baiao.pt

Pelouros:

Finanças; Obras Públicas, Fundos Comunitários; Protecção Civil, Autarquias de Freguesia e Desporto e Associativismo

Partido Político

PS

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Vice-Presidente

Vice Presidente - Vereador

José Pinho Silva

 

Pelouros:

Assuntos Sociais, Educação, Formação, Qualificação Profissional, Emprego e Ensino Superior

Partido Político

PS

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Anabela Rodrigues Cardoso

Vereadora

Anabela Rodrigues Cardoso

acardoso@cm-baiao.pt

Pelouros:

Cultura e Património Cultural, Turismo, Juventude, Recursos Humanos e Sociedade da Informação

Partido Político

PS

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Henrique Gaspar Ribeiro

Vereador

Henrique Gaspar Ribeiro

hribeiro@cm-baiao.pt

Pelouros:

Ambiente, Obras Particulares, Urbanismo e Gestão de Viaturas e Armazém

Partido Político

PS

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José Manuel de Lima Soares

Vereador

José Manuel Lima Soares

jlima@cm-baiao.pt

Pelouros:

Assuntos Económicos, Contratação Pública e Aprovisionamento e Património Municipal

Partido Político

PS

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Vereadores em regime de não permanência:


 

Miguel Dinis Correia

Miguel Dinis Correia

 

 

Partido Político

PSD

 

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Maria da Anunciação Gouveia

Maria da Anunciação Gouveia

 

 

Partido Político

PSD

 

 

 

 

Reuniões de Câmara

As reuniões ordinárias têm periodicidade quinzenal, realizando-se na 2.ª e 4.ª quarta-feira de cada mês, com início às 14.30 horas no Salão Nobre dos paços do Concelho.